Taxação de prêmios olímpicos: como funciona em outros países?
A taxação das premiações esportivas brasileiras veio à tona após a conquista de medalhas na atual edição dos Jogos Olímpicos de Paris. Muitos questionamentos surgiram por conta dos 27,5% de imposto obrigatório sobre as premiações. O presidente Lula, então, decidiu publicar nesta quinta-feira (8) uma medida provisória (MP) no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nas Olimpíadas 2024. O texto isenta somente as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelas conquistas nos Jogos deste ano.
Até a medida ser publicada, os R$ 826 mil em premiações que Rebeca Andrade irá receber por sua medalha de ouro, duas pratas e um bronze por equipes seriam tributados em R$ 227.150, por exemplo. É importante destacar que as medalhas em si nunca foram taxadas, apenas as premiações entregues pelo COB. A taxação perdurava desde a década de 1970. O texto da lei faz citação específica: “prêmios oriundos de competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho”. Mas e em outros países, como funciona? O levantamento do Torcedores.com mostra como o processo é feito em diferentes nações. Confira:
Estados Unidos
Uma lei federal prevê que serão taxadas apenas as premiações de atletas que alcançaram faturamento superior a 1 milhão de dólares naquele ano. Isso privilegia os atletas que competem em esportes menos rentáveis. No entanto, não era assim até o ex-presidente Barack Obama sancionar a lei em 2016. Antes, todos os prêmios eram tributáveis. A ginasta Simone Biles, por exemplo, faturou cerca de US$ 7,1 milhões em 2023, de acordo com a Forbes. A tendência é que ela fature na mesma faixa este ano e seu prêmio olímpico será incluído para renda tributável. Os jogadores de basquete da NBA também seguem a mesma tendência, já que possuem vencimentos milionários. A taxa varia de 10% a 37%, a depender do estado de moradia. Os Estados Unidos pagam cerca de R$ 200 mil pela medalha de ouro, R$ 126 mil pela prata e R$ 84 mil pelo bronze (valores convertidos levando em conta o câmbio a R$ 5,64).
Dinamarca
Um dos países com maior tributação no mundo, a Dinamarca não taxa suas premiações olímpicas. Porém, o pagamento é de apenas 14 mil euros pela conquista de uma medalha de ouro (cerca de 86 mil reais).
França
Os donos da casa dos Jogos Olímpicos 2024 pagam uma premiação polpuda aos seus atletas: 80 mil euros por uma medalha de ouro (cerca de R$ 490 mil na cotação atual). No entanto, a taxação é igualmente alta: 25% para residentes no país e 15% para não residentes. A medida vem sendo alvo de críticas de atletas franceses.
Japão
Até as Olimpíadas de Tóquio 2020, que foram realizadas em 2021 por conta da pandemia, o Japão taxava os prêmios de seus medalhistas em até 10%. No entanto, após sediar os Jogos, a regra foi modificada pelo Comitê Olímpico japonês, que decidiu tirar a cobrança.
Reino Unido
Não paga premiações, mas oferece suporte anual de 36 mil dólares para os atletas com índice olímpico. Noruega, Suécia e Nova Zelândia também não oferecem premiação por medalha.
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