Projeto soberano de educação passa pelo fortalecimento do Encceja
Seja qual for o candidato eleito, plano de governo precisa contemplar políticas públicas para reduzir a evasão escolar e o analfabetismo.
O caso do influenciador Luva de Pedreiro obteve repercussão nacional porque o rapaz de 20 anos assinou um contrato sem ler, não por imprudência, mas por ser analfabeto. Em pleno 2022 essa história deveria ser exceção. Mas a evasão escolar e o analfabetismo continuam a ser fatores preocupantes para o Brasil, pois pouco se avançou nesse quesito mesmo após a abertura política do regime militar.
Foi em janeiro de 1964 que o presidente Jango lançou o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria atingir todo o país e erradicar o analfabetismo em nosso território, orientado pela proposta pedagógica e método de alfabetização de Paulo Freire. Não durou sequer quatro meses. Logo no começo de abril, o projeto de alfabetização popular foi interrompido pelo golpe militar e substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).
A ineficiência do Mobral foi comprovada pelos resultados do Censo de 1980, que revelaram o aumento de 540 mil pessoas no número absoluto de analfabetos de 15 anos e mais no decênio 1970-1980. Além disso, as taxas de evasão e de regressão ao analfabetismo eram muito altas. De lá para cá, pouca coisa mudou.
Dados do IBGE indicam que a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, foi de 48,8%, em 2019. Em outras palavras, metade da população adulta do país ainda não concluiu o ensino médio. E dessa parcela, 33,1% não terminou nem o ensino fundamental.
Por isso, seja lá qual for o candidato eleito, o plano de governo precisa obrigatoriamente destacar políticas públicas para retomada de um projeto soberano de educação e isso, sem dúvida, passa pelo fortalecimento do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, o Encceja, marcado este ano para 28 de agosto. Trata-se de oportunidade importante ao público que não completou o ensino fundamental ou médio na idade adequada. A prova aplicada pelo Instituto Anísio Teixeira (Inep) é a chance de obter um certificado de conclusão de escolaridade, vencendo uma das barreiras da exclusão ao mercado de trabalho e, por que não, ao ensino superior.
Levando-se em conta que acompanhamos na esfera pública um debate sobre educação domiciliar para tirar as crianças da escola, cabe destacar algumas ações da iniciativa privada para ajudar quem deseja concluir esses níveis de ensino. Para citar dois exemplos temos o iFood e a Natura, que por meio da Descomplica, uma startup de educação, não só incentivam que seus colaboradores realizem o Encceja, mas oferecem cursos preparatórios para o exame. Ganha a empresa que qualifica mão de obra, ganha a sociedade em desenvolvimento educacional e socioeconômico.
Vale lembrar que estudantes que abandonam a escola costumam ter baixa autoestima, o que dificulta as suas relações pessoais e também profissionais. Entrar no mercado de trabalho torna-se mais difícil, além do que a qualidade dos serviços prestados é nivelada por baixo, tal como a sua remuneração. E concluir o ensino médio traz mais oportunidades de desenvolvimento humano, além de despertar sonhos e recomeços, em especial para pessoas em situação de maior vulnerabilidade e que deixaram a escola.
*César Silva é especialista em gestão educacional e presidente da Fundação FAT.
