Chanceler brasileiro condena barreiras comerciais e destaca a força do agro
Barreiras tarifárias e não tarifárias impostas por países importadores de produtos agrícolas, muitas delas criadas com o falso pretexto da sustentabilidade, vêm dificultando o acesso do agronegócio brasileiro a mercados de grande porte. Em muitos casos, exigências ambientais que não reconhecem a extensão das medidas praticadas nesta área em países produtores.
Com esta reflexão, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, apresentou as atuais estratégias do Itamaraty para combater tais distorções. O chanceler participou de reunião virtual conjunta, promovida nesta terça-feira (15/06) pelo COSAG, presidido por Jacyr Costa Filho, com outros Conselhos da Fiesp: o COINFRA, de Infraestrutura, o COSCEX, do Comércio Exterior e o COSEMA, de Meio Ambiente.
Na palestra sobre o tema ‘Meio Ambiente e seu Impacto sobre o Comércio Exterior, o Agronegócio e a Infraestrutura’, o ministro explicou que em diversos fóruns multilaterais o Brasil tem se alinhado historicamente a outros países produtores agrícolas e sido capaz de arregimentar novos parceiros. “Quanto a medidas sanitárias e fitosanitárias, o Brasil defende o princípio de que as decisões devam ser baseadas na ciência”, afirmou.
Em relação à discriminação comercial baseada em padrões de sustentabilidade, Carlos França destacou a recente manifestação conjunta feita por Brasil, Equador, El Salvador e Paraguai na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nela, os países alertam para os impactos nocivos, de dimensão econômica e ambiental, provocados por subsídios agrícolas distorcidos em alguns países. “São práticas incompatíveis com a proposta de desenvolvimento sustentável”, ressaltou.
No caso de barreiras sanitárias e fitosanitárias, como a proibição de uso de defensivos essenciais para a agricultura, o representante do governo destacou a iniciativa do Brasil e de mais trinta membros da OMC, de todos os continentes, com exceção da Europa. Foi subscrito documento coletivo em apoio à revitalização do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, que regula a aplicação destas medidas no comércio multilateral.
O ministro do MRE destacou também o trabalho do governo brasileiro para combater barreiras comerciais em eventos importantes relacionados com sistemas agrícolas e alimentares. Citou a Cúpula de Sistemas Alimentares (FSS, na sigla em inglês), evento que se realizará no mês de setembro, em Nova York. Segundo o ministro, o Brasil reforçará, na oportunidade, a sua atuação “para limitar o impacto de propostas que sejam claramente contrárias aos interesses dos exportadores agrícolas, como, por exemplo, a redução do consumo de carne bovina ou uso de biocombustíveis”.
“O ministro surpreendeu positivamente, com destaques minuciosos sobre a evolução do agronegócio no Brasil. Os indicadores apresentados revelam que, mesmo no contexto da pandemia, o agro brasileiro mostra desempenho admirável e, crescimento consistente”, apontou Jacyr Costa.
O chanceler informou que, em 2020, o agronegócio foi responsável por quase metade das exportações totais do Brasil, ou cerca de 48%. Contribuiu, de forma significativa, para o equilíbrio das contas externas. As exportações brasileiras do agro somaram US$ 100,8 bilhões. Em relação a 2019, houve um crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor. “Entre janeiro e abril deste ano, as exportações brasileiras do agro somaram US$ 36,87 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao valor exportado no primeiro quadrimestre de 2020”, destacou Carlos França.
