Dia dos Pais: atraso na pensão não impede que pai passe a data com o filho; especialista explica os direitos de cada um

Com a proximidade do Dia dos Pais, muitos pais separados ainda enfrentam dúvidas e conflitos sobre o direito de convivência com os filhos. Uma das situações mais recorrentes é a crença de que o atraso no pagamento da pensão alimentícia autoriza a suspensão das visitas. No entanto, essa prática não tem respaldo legal.

O advogado e coordenador do curso de Direito da Estácio Ceará, Joviano de Sousa, explica que o direito à convivência é da criança e do adolescente e não pode ser condicionado ao pagamento da pensão alimentícia. Segundo ele, a legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada e incentiva a participação ativa de pai e mãe na criação dos filhos, sempre observando o melhor interesse da criança.

O especialista também esclarece quais medidas podem ser adotadas quando um dos genitores impede o convívio, orientando sobre a importância do diálogo e da mediação como primeira alternativa. Caso não haja acordo, o pai pode recorrer à Justiça para garantir o cumprimento do direito de convivência.

Além dos aspectos legais, Joviano Sousa destaca os impactos emocionais dos conflitos familiares. Segundo ele, os filhos são os mais afetados quando disputas entre os pais interferem na convivência, especialmente em datas simbólicas como o Dia dos Pais. Por isso, reforça que o respeito, a comunicação e a cooperação entre os genitores são fundamentais para preservar o desenvolvimento emocional das crianças e dos adolescentes.