O Brasil prepara o terreno para a chegada da 5G

O país espera que, para o próximo ano, se realizem as licitações necessárias para a implantação da 5G. Trata-se de um passo primordial para o país estar em sintonia com o desenvolvimento que a tecnologia seguirá na região. No entanto, é importante que as autoridades garantam a entrega efetiva do espectro radioelétrico de forma rápida.

O mercado móvel do Brasil apresenta uma alta penetração de serviços móveis, somado a uma estratégia de entrega de espectro que cumpra a necessidade real de tempo facilitará o desenvolvimento da 5G. O mercado possui condições para potencializar sua economia, a produtividade de seus setores e o desenvolvimento social. Assim destaca o estudo Temas em Regulamentação das Telecomunicações do Brasil publicado pela 5G Americas, e que faz parte da Série de Estudos de Mercados na América Latina.

Segundo dados fornecidos para a 5G Americas pela consultoria Ovum, o mercado do Brasil alcançará 230,6 milhões de linhas móveis em 2023, o equivalente a uma penetração de 104,7%. A previsão é de que as linhas LTE irão somar 82,16% de todas as linhas móveis, alcançando 189,4 milhões de acesso. A evolução também será vista no que diz respeito à banda larga móvel, que alcançarão uma penetração de mercado de 103,6% em 2023.

“É necessário que a Anatel siga trabalhando na entrega de espectro radioelétrico para serviços móveis com o objetivo de preparar o território para a implantação da 5G. Neste sentido, é muito importante o anuncio realizado pelas autoridades de que, para o próximo ano, acontecerão as primeiras licitações de espectro. Este desenvolvimento precisará de bandas distintas de espectro, altas, médias e baixas. É desejável que se coloque à disposição do mercado espectro novo, sem que existam discriminações às operadoras já presentes neste mercado e que realizam investimentos de maneira constante para que o setor se desenvolva”, explicou Jose Otero, Vice Presidente da 5G Americas para a América Latina e Caribe.

Por sua vez, as normas relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura também são necessárias para a chegada da 5G. Um dos pontos importantes em questões de norma é que o prazo para a emissão de qualquer licença necessária não poderá ser superior a 60 dias, contados da data de apresentação do requerimento. Neste sentido, embora a 4G e a 5G sejam heterogêneas, é necessário que existam estações “macro”, mas também um tecido de “small cells” para garantir disponibilidade de serviço e atenção para mais tipos de conexão.

Enquanto isso as políticas do serviço universal do Brasil estão sujeitas às metas de universalização atualizadas de acordo com o “Plano Geral de Metas de Universalização” (PGMU). Os recursos para os serviços universais se reúnem por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), cujo objetivo é fornecer recursos para custear a porção atribuída exclusivamente para cumprir com as obrigações do serviço universal de telecomunicações, que não podem ser recuperadas com a exploração de um serviço eficiente.

O estudo reforça a situação do espectro radioelétrico, o desenvolvimento de infraestrutura, as normas para implementar bloqueadores de sinal, o uso do serviço universal e a criação de sistemas de alertas do tempo,  com o objetivo de analisar as oportunidades de desenvolvimento dentro de um ambiente digital.

O estudo Temas em Regulamentação das Telecomunicações do Brasil publicado pela 5G Americas pode ser baixado pelo link: http://brechazero.com.br/wp-content/uploads/2019/04/WP-Regulacion-Telecom-Brasil-PT.pdf

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Sobre a 5G Americas: A Voz da 5G e LTE para as Américas
A 5G Americas é uma associação setorial dos principais provedores de serviços e fabricantes do setor de telecomunicações. A missão da organização é de apoiar e promover o desenvolvimento total das capacidades da tecnologia sem fio LTE e sua evolução além da 5G, em todo o ecossistema de redes, serviços, aplicativos e dispositivos sem fio nas Américas. A 5G Americas fomenta o desenvolvimento de uma comunidade conectada e sem fio e está liderando o desenvolvimento da 5G para toda a região das Américas.  A 5G Americas é sediada em Bellevue, no estado de Washington. Para mais informações, visite www.5gamericas.org. Siga-nos no Twitter: @5GA_Brasil, no Facebook e acompanhe nosso grupo no Linkedin: 5G Americas – Latin America & Caribbean.

Os Membros do Conselho de Administração da 5G Americas incluem: AT&T, Cable & Wireless, Cisco, CommScope, Ericsson, Intel, Kathrein, Mavenir, Nokia, Qualcomm, Samsung, Shaw Communications, Sprint, T-Mobile US, Inc, Telefónica e WOM.

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