Sociedade Civil repudia postura do Presidente da República

Organizações do Pacto pela Democracia manifestam publicamente seu rechaço à conduta adotada pelo presidente Jair Bolsonaro no manejo do país
em meio a pandemia do Covid-19

O Pacto pela Democracia, coalizão de mais de 140 organizações que atua em defesa dos valores democráticos no Brasil, vem a público manifestar veemente indignação pelo discurso proferido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite do último dia 24 de março em rede nacional.

As últimas afirmações de Bolsonaro – que colocam em xeque a veracidade da crise planetária que estamos vivendo sob a rápida disseminação do coronavírus, a despeito de recomendações internacionais e de especialistas no assunto – vêm na esteira de uma série de condutas condenáveis e irresponsáveis que colocam em risco a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, minando esforços que diversas autoridades públicas e agentes sanitários em todo mundo têm tomado para a contenção da pandemia.

Diante desse cenário, 50 organizações da sociedade civil assinaram uma nota de repúdio condenando a postura de Jair Bolsonaro e o perigo que ela representa para a sociedade brasileira. A nota também exorta que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional e os governos estaduais e municipais sigam com as políticas recomendadas de isolamento social e que priorizem os setores mais vulneráveis da população.

Além da nota, as organizações lançarão, também, um vídeo-campanha reforçando o compromisso da sociedade civil com a preservação da vida e contra atitudes que violem o direito à vida e ao bem-estar coletivo, princípios fundamentais da vida democrática. O vídeo será divulgado no Brasil e no exterior.

Abaixo, segue a nota subscrita pelas organizações:

INCONSEQUENTE E INACEITÁVEL

Vimos a público externar nossa indignação frente às ações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, mesmo em um contexto de tamanha gravidade e calamidade pública, continua a atuar de forma contrária aos limites razoáveis do regramento democrático e do decoro do cargo. Testemunhamos ao longo dos últimos meses dezenas de episódios que atestam sua sanha autoritária e aspiração de governar sem o contraponto e a cooperação do Parlamento, do sistema de justiça, da imprensa livre e da sociedade civil organizada.

Diante da trágica eclosão da pandemia do coronavírus, que no momento de fechamento desta nota já havia infectado 435.400 pessoas e levado à morte de 20 mil pessoas nos seis continentes do planeta, Bolsonaro explicita sua faceta mais inconsequente e desumana. Em vez de honrar a responsabilidade de liderar o país neste momento crítico, o chefe do Executivo optou por desprezar a ciência, as recomendações dos órgãos internacionais de saúde e das autoridades sanitárias de seu próprio governo, colocando em risco a vida de milhões de brasileiros e prejudicando o esforço de países em todo o mundo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A cada novo pronunciamento, Bolsonaro evidencia seu descompromisso com a preservação da vida da população brasileira, buscando inclusive desacreditar as iniciativas tomadas pelos governos estaduais e municipais que, sem uma liderança nacional confiável, buscam responder a esta crise sem precedentes na história recente da humanidade. Ele afronta e busca destruir os pilares mais elementares da convivência em sociedade: o respeito e a solidariedade humana.

A postura do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia da Covid-19 é inconsequente e inaceitável. Seu pronunciamento na noite de 24 de março atesta sem margem para dúvidas sua incompatibilidade com o cargo que ocupa, desprovido de premissas básicas de humanidade, empatia, e incapaz de produzir cooperação e honrar o compromisso de promover o bem-estar dos seus concidadãos e concidadãs.

Para além de ignorar suas recomendações incabíveis, exortamos todos os setores e instituições democráticas da sociedade brasileira, particularmente o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, brasileiros e brasileiras e toda a comunidade internacional a repudiar de maneira veemente a conduta irresponsável do Presidente da República Federativa do Brasil que, em vez de liderar o país, optou por trilhar o caminho da ignorância e da barbaridade.

Reivindicamos que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e Municipais mantenham as orientações de isolamento social, canalizem todos os recursos para a prevenção e enfrentamento da Covid-19, priorizando os setores mais vulneráveis da sociedade e garantindo recursos para que possamos zelar pela sobrevivência daqueles que enfrentam os efeitos mais perversos desta crise. Nada é mais importante do que a preservação de nossas vidas neste momento, sem distinção.

A despeito da insanidade e irresponsabilidade do presidente da República, o único caminho para atravessarmos a atual crise de forma digna e democrática reside na união de todos os atores sociais e políticos comprometidos com o bem-estar coletivo, o interesse público e os inegociáveis valores de humanidade e solidariedade.

Assinam:

1. Ação Educativa

2. ABI – Associação Brasileira de Imprensa

3. Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns

4. Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo

5. Atados

6. BrCidades

7. Casa Fluminense

8. CEDAPS – Centro de Promoção da Saúde

9. Cidade Escola Aprendiz

10. Coletivo Imargem

11. Conectas Direitos Humanos

12. Engajamundo

13. Frente Favela Brasil

14. Forum Brasileiro de Economia Solidária

15. Fundação Tide Setubal

16. Geledés – Instituto da Mulher Negra

17. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

18. Goianas na Urna

19. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030

20. Habitat para a Humanidade Brasil

21. Instituto Braudel

22. IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa

23. IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade

24. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

25. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

26. Instituto Nossa Ilhéus

27. Instituto Physis – Cultura & Ambiente

28. Instituto Update

29. Instituto Vladimir Herzog

30. Judeus pela Democracia

31. Labhacker

32. Move Social

33. Movimento Boa Praça

34. Movimento Nossa BH

35. Política Viva

36. ponteAponte

37. Programa Cidades Sustentáveis

38. Ocupa Política

39. Oxfam Brasil

40. Rede Brasileira de Renda Básica

41. Rede Justiça Criminal

42. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS

43. Rede Nossa São Paulo

44. Tapera Taperá

45. Think Olga

46. Transparência Brasil

47. Transparência Capixaba

48. UNE – União Nacional dos Estudantes

49. Virada Política

50. Vote Nelas