Setor empresarial brasileiro defende implementação gradual de mecanismos de precificação de carbono durante a Semana do Clima da América Latina e Caribe
A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, defendeu, na Semana do Clima da América Latina e Caribe, que aconteceu em Montevidéu, uma implementação gradual de mecanismos de precificação de carbono no país. Entre as demandas do setor empresarial brasileiro, Marina destacou a necessidade de ambições compatíveis com a contribuição do setor para o total de emissões, equivalente a menos de 2%, medidas para proteger a competitividade industrial e uma estrutura de governança com regras estáveis e transparentes.
“Uma abordagem gradual facilitaria o processo de aprendizagem para os atores do setor público e privado envolvidos na implementação de um mercado de carbono. Também apoiaria o desenvolvimento das diferentes instituições necessárias para operar o mercado, além de facilitar ajustes às regras contratuais e financeiras para apoiar a negociação e ajudar a testar instrumentos de controle de preços”, reforçou Marina, que também compõe o Comitê Diretivo da CarbonPricingLeadershipCoalition (CPLC), do Banco Mundial.
Durante o painel com altas lideranças sobre o tema, Marina detalhou a proposta de precificação de carbono entregue ao Ministro da Fazenda para apoiar e estimular a criação de um mercado de carbono no país. A proposta baseia-se em consultas com representantes do setor, bem como com lições aprendidas a partir de experiências internacionais e experimentos simulados no Brasil.
Uma das principais preocupações do setor industrial brasileiro é a manutenção da competitividade. Entre as sugestões de modelagem apresentadas no estudo desenvolvido pelo CEBDS está um teto de preço de US$ 10 / tCO2 para a primeira fase, combinado com a alocação gratuita para aqueles setores com maior exposição ao comércio internacional. A proposta também prevê a permissão de compensações do setor florestal, com isenção de impostos sobre ganhos de capital em transações comerciais de emissões.
“Esse mercado regulatório com uma governança transparente e estável propicia não só a competitividade frente ao mercado internacional como garante o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global em 2 ° C”, defende Marina.
Na abertura do evento, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, informou que as políticas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa nos últimos dois anos. Duarte anunciou ainda que a próxima edição da Semana do Clima da América Latina e Caribe será realizada no Brasil.
