Secult Ceará divulga resultado final do 4º Edital Cultura Infância da PNAB

Lista com os projetos selecionados pode ser conferida no Mapa Cultural do Ceará

(Foto: Acervo Secult Ceará)

 

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou nesta terça-feira (15) o resultado final do 4º Edital Cultura Infância da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ceará com a relação dos projetos contemplados. O Edital é destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos de memória cultural, criação, produção, difusão e frutificação artística da Cultura Infância.

 

O 4º Edital Cultura Infância é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará).

 

Para conferir a lista com os nomes dos selecionados basta acessar o Mapa Cultural do Ceará pelo link www.mapacultural.secult.ce.gov.br e em seguida clicar em “Entrar” no topo da página.

 

Sobre a PNAB

 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.

 

O resultado preliminar do 4° Edital Cultura Infância é um espelho inicial de resultado, podendo ser alterado ou não a partir dos recursos recebidos e das revisões das notas por parte da comissão do edital.

 

Resultados

 

Com a publicação do resultado preliminar, abre-se a fase recursal de 3 (três) dias úteis, na qual poderão ser apresentados recursos pelos Agentes Culturais que se encontram em situação de CLASSIFICADO, CLASSIFICÁVEIS E DESCLASSIFICADOS. A apresentação do recurso é opcional, sendo feita por qualquer agente cultural mesmo que esteja em estado provisório de CLASSIFICADO.

 

Após a coleta do recurso, a comissão possui autonomia para examinar notas e pareceres. No caso do 4° Edital Cultura Infância, houve uma grande quantidade de recursos aplicados pelos agentes culturais durante uma fase recursal, o que foi revisado na revisão das notas por parte da comissão e nas declarações do ranqueamento final.

 

Em caso de dúvidas relacionadas à composição das notas, pareceres e bonificações, a Secult Ceará está à disposição para contato através do e-mail:culturainfancia@secult.ce.gov.br