Publicação avalia arrecadação de IPTU nas cidades do Nordeste

Levantamento da FNP analisou a receita de 24 municípios da região

O levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It, avaliou a arrecadação anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 24 municípios do Nordeste em 2020. Mesmo num cenário de queda no país, algumas cidades conseguiram ampliar a receita.

Caso como o de João Pessoa (PB), que registrou alta de 24,7%, se comparado ao total em 2019. A capital recolheu R$ 102,4 milhões em 2020, enquanto que no ano anterior foram R$ 82,1 milhões. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

Outro destaque ficou com São Luís (MA), com acréscimo de 13,7%, totalizando R$ 130,5 milhões em 2020. Salvador (BA) e Aracaju (SE) também estão entre as capitais que cresceram na arrecadação, com 5,5% e 4,6%, respectivamente. Em valores absolutos, Salvador ficou no topo do ranking das cidades avaliadas que mais arrecadaram em toda a região Nordeste: R$ 800,5 milhões. A capital baiana conseguiu R$ 41,5 milhões a mais em sua arrecadação, comparado à 2019, o maior incremento entre as cidades nordestinas.

A queda mais acentuada, percentualmente, nas arrecadações do IPTU foi a de Nossa Senhora do Socorro (SE), município com população de 185.706 habitantes e R$ 4,3 milhões arrecadados em 2020. Por lá, foram 39,7% a menos na receita do tributo que em 2019, quando registrou R$ 7,1 milhões.

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Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020

Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. “Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica”, disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020.

À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.

A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.

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Desempenho primeiro semestre de 2021

A receita de IPTU apresentou recuperação durante o primeiro semestre de 2021. A arrecadação foi 7% maior que a do mesmo semestre do ano anterior, com valores já corrigidos pelo IPCA. Em comparação a 2019, período pré-pandemia, o resultado também foi satisfatório, apesar de mais brando, com expansão de 4,1%.

“A principal razão desse crescimento foram os novos programas de antecipação do pagamento do tributo mediante descontos, que incentivaram o contribuinte a quitar suas dívidas e, por consequência, frearam o aumento da inadimplência. Além disso, a própria retomada da economia no primeiro semestre de 2021, ainda que branda, também contribuiu”, analisa a economista Tânia.

Os efeitos podem ser notados em todas as regiões e faixas populacionais. Entre as regiões, destacam-se a maior taxa de crescimento dos municípios do Nordeste (16,8%), seguido do Sudeste (15,5%) e do Norte (15,3%), e a menor, no Sul (4,1%). No Centro-Oeste foi de 12,4%, comprado o primeiro semestre de 2021 com o de 2020.

Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br ou

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