Programa Fortaleza Online completa cinco anos sendo destaque nacional
Por meio da plataforma, Fortaleza foi a primeira cidade brasileira a emitir um Alvará de Construção em 30 minutos
Inédito e inovador quando o assunto é desburocratização, o Programa Fortaleza Online completa cinco anos desde seu lançamento, alcançando a marca de 52 serviços disponíveis ao cidadão e mais de 733 mil documentos emitidos entre licenças, autorizações, alvarás e isenções, facilitando a vida do cidadão fortalezense que deseja construir ou regularizar um negócio na cidade. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias da semana, permitindo que o cidadão acesse de qualquer lugar.
Com o lançamento do primeiro serviço em julho de 2015, a Consulta de Adequabilidade Locacional, a Prefeitura de Fortaleza deu um grande passo ao possibilitar que o cidadão pudesse analisar, de forma gratuita e imediata, se o local pretendido para iniciar um novo negócio era adequado às determinações da legislação. Com isso, as demais licenças para o funcionamento das atividades passaram a ser emitidas de forma ainda mais rápida.
No setor da construção, Fortaleza foi a primeira cidade brasileira a concluir um documento de Alvará de Construção em 30 minutos, sendo um marco para o setor na cidade. Antes da virtualização do serviço, a emissão do documento era realizada no prazo de 30 a 60 dias úteis.
O Fortaleza Online também emite as principais autorizações para a regularização de empreendimentos. Desde 2019, é possível emitir o Alvará de Funcionamento de forma online, documento que antes demorava 60 dias úteis para emissão. A plataforma facilitou a abertura de novas atividades na cidade, desburocratizando a formalização dos negócios.
Com a aprovação do novo Código da Cidade, em agosto de 2019, foram sendo inseridos novos serviços, até chegar aos 52 atuais, dos principais documentos para construir e funcionar na cidade. Além dos serviços já citados, também estão disponíveis: Certificado de Inspeção Predial, Certidão de Logradouro, Confinantes, Endereço e Número, Licença Ambiental Simplificada, Plano de Gerenciamento de Resíduos, Licença de Publicidade, Autorização de Utilização Sonora, dentre outros.
Para a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, o Programa se propõe a vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública. “Mais que desburocratizar, o Fortaleza Online pretende aproximar o Poder Público do cidadão, possibilitando que as oportunidades de ascensão econômica e social promovida pela implantação de novos empreendimentos, edificações e intervenções urbanísticas propiciem uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e competitiva”, ressalta.
Seuma 100% virtualizada
O Fortaleza Online unido ao novo Licenciamento Digital, lançado em maio deste ano, produto também elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), possibilitou a automatização de 100% dos serviços nas áreas do urbanismo e meio ambiente. Agora, todos os serviços do órgão podem ser emitidos de forma virtual, já que o novo Licenciamento Digital migrou para o meio virtual a solicitação e a tramitação dos serviços que antes só poderiam ser solicitados de forma física e presencial, como Alvará para Ampliação e Reforma, Certificação Fator Verde e as licenças de instalação e operação.
