Prefeitura realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (19/01), às 9h, a audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão Municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. O evento será online, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Para participar basta solicitar o acesso à videoconferência pelo e-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, informando nome completo, contato telefônico e CPF.

A concessão dos equipamentos, com prazo de 16 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos a obras de requalificação já feitas na orla da avenida Beira-Mar.

A meta é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. “A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos”, aponta.

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, que se estende até 02/02/2023, para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br.

Serviço:
Audiência Pública sobre a concessão dos Espigões da Beira-Mar
Data: quinta-feira (19/01), 9h
Inscrições: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br (após a inscrição, será disponibilizado um link para acesso à videoconferência)
Mais informações: (85) 3105.1573