Prefeitura lança edital para construção, reforma e manutenção de escolas municipais
Por meio de parceria público-privada, serão executados serviços de infraestrutura e operacionais não pedagógicos
A Prefeitura de Fortaleza lançou edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da rede municipal da Capital. Os interessados na concessão terão prazo até às 10h15 do dia 24 de março de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios, na sede da Central de Licitações de Fortaleza – CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.
Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.
Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços essencialmente em práticas pedagógicas.
“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico da escola ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário-executivo Joaquim Aristides, da Secretaria da Educação de Fortaleza.
Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A rede municipal de ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.
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