Prefeitura inicia período de matrículas antecipadas de alunos da Educação Inclusiva para o ano letivo 2023

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta quarta-feira (09/11), as matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, que acontecerão entre os dias 11 e 17 de novembro. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação para o ano letivo de 2023. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

É importante destacar que, além das matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano. O aluno será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas. A confirmação da matrícula dos alunos veteranos está sendo realizada pelas unidades escolares até 21 de novembro.

Documentação

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:
I. Certidão de Nascimento;
II. Documento de Transferência (Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem) exceto para os estudantes novatos que irão se matricular na EJA. Para os alunos da EJA sem escolaridade anterior esse documento não se faz necessário;
III. Duas (2) fotos 3×4;
IV. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS);
V. Comprovante de residência;
VI. Cartão de vacinação com selo de atualização para Educação Infantil e Ensino Fundamental
VII. CPF e RG do aluno
VIII. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
IX- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência de algum documento não inviabiliza a matrícula. Caso o estudante não tenha laudo e relatório, este deverá ser encaminhado para avaliação em uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Educação Inclusiva
A Rede Municipal oferece aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação o pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. Neste contexto, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva. Atualmente, de acordo com dados do Censo Escolar 2022, a Rede de Ensino conta com 10.892 estudantes com deficiência matriculados, sendo, assim, a 3ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva.

Atendimento Educacional Especializado
Os estudantes com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno escolar, seja nas 252 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. A Rede Municipal dispõe, também, de 515 profissionais de apoio escolar e 571 assistentes de inclusão escolar que realizam acompanhamento desses estudantes. Além disso, possui convênio com sete instituições para a oferta do AEE.

Serviço:
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 11 a 17/11
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Local: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino