Prefeitura de Fortaleza lança programa de auxílio para profissionais do setor cultural
A iniciativa antecipa 25% do valor previsto para o IX Edital das Artes referente ao ano de 2020.
A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta terça-feira (12/05), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o programa “Uma Força para a Cultura”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Os interessados devem realizar o cadastro na página do Programa até o dia 19 de maio.
A ação concede um auxílio emergencial de R$ 200,00 para até 5 mil trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. Para receber o auxílio, os profissionais devem atender aos critérios do regulamento e fazer o cadastro na página do Programa, informando todos os dados solicitados.
A ideia do programa é que o auxílio chegue a trabalhadores da cultura de toda a capital cearense, explica o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva. “A cidade de Fortaleza é grande, têm trabalhadores da cultura espalhados por todos os bairros, a nossa intenção é contemplar essas pessoas que estão em maior vulnerabilidade socioeconômica neste momento”, reforça.
A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social.
Edital das Artes
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 15 de abril de 2020, a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. A medida visa a antecipação do recurso do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020, e permite que o Edital anual possa, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, fomentar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A partir dessa alteração na legislação, a Secultfor está antecipando 25% do valor do certame para a realização do programa citado acima, promovendo um auxílio emergencial aos artistas, refletindo a necessidade desse momento.
“Essa alteração, excepcional, no IX Edital das Artes de Fortaleza possibilitará um recurso mínimo para milhares de trabalhadores da cultura da cidade em um momento de grande dificuldade”, explica Gilvan.
A Secultfor ressalta ainda que o pagamento para os artistas contemplados no VIII Edital das Artes, referente ao ano de 2019, já está em fase final, a ser concluído em maio. Com investimento de R$ 4,1 milhões, o VIII Edital das Artes contempla um total de 142 projetos ligados às linguagens Audiovisual, Artes Visuais, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Cultura Tradicional e Popular.
