Posicionamento: Sanção da lei do Silêncio Positivo é passo importante para avanço do 5G

Brasília, 28/07/22 – A sanção da lei do Silêncio Positivo é um passo de extrema importância para o avanço do 5G e da conectividade no Brasil. A nova lei, sancionada pelo Presidente da República, disciplina o licenciamento tácito para a instalação de infraestruturas de telecomunicações, deixando o processo mais ágil e eficiente.

Hoje, o tempo médio para o licenciamento de uma antena é de seis meses, mas em algumas cidades esse prazo chega a 1 ano, o que não é compatível com a necessidade do 5G.

“A nova lei contribuirá em cidades que ainda têm leis de antenas desatualizadas. Um licenciamento rápido e eficiente para a instalação de antenas é essencial para que o 5G avance pelo país já que a nova tecnologia exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. O licenciamento facilitado também é importante para ampliar a cobertura em regiões periféricas das cidades e garantir que os benefícios da conectividade cheguem a mais pessoas”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.