Nova regra de distribuição do Ecad diminui tempo de espera pela remuneração

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem um dos calendários de distribuição de direitos autorais mais rápidos do mundo. Uma decisão da gestão coletiva da música no Brasil – composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e pelo Ecad, administrado por todas elas – alterou a periodicidade do repasse do segmento de Cinema, que deixa de ser semestral para ser trimestral.

Com esta mudança, o pagamento deste segmento, feito a autores, intérpretes e demais participantes da trilha sonora das produções cinematográficas, passa a ser feito mais vezes ao longo do ano, diminuindo o tempo de espera para receber a remuneração. A partir de agora, compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos passam a receber nos meses de março, junho, setembro e dezembro por suas músicas tocadas nos filmes. A primeira distribuição seguindo o novo calendário será realizada em junho e vai remunerar as obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado.

Esta iniciativa faz com que o cronograma de distribuição do Ecad se torne um dos mais rápidos do mundo junto com a PRS for Music, associação de direitos autorais do Reino Unido. Vale lembrar que, na distribuição de Cinema, o Ecad também se destaca por contemplar os direitos conexos (destinado aos titulares que participaram de uma gravação, como os intérpretes, músicos e produtores fonográficos) das obras audiovisuais, além dos direitos de autor (destinado a compositores e editoras musicais). Em diversos países, a distribuição de direitos autorais neste e em outros segmentos se resume ao pagamento de direitos de autor e não dos direitos conexos.