Medidas para a quadra chuvosa de 2021 incluem ações de limpeza, drenagem, saúde e assistência social
A Prefeitura de Fortaleza divulgou, na manhã desta segunda-feira (11/01), o plano de trabalho preventivo direcionado à quadra chuvosa deste ano. Após reunião entre membros do Comitê da Quadra Chuvosa, composto por órgãos municipais e estaduais relacionados ao tema, o prefeito José Sarto (PDT) anunciou, em coletiva de imprensa, as medidas previstas para melhorar a capacidade de resposta do Município, incluindo ações assistenciais voltadas à saúde, à drenagem e à limpeza urbana.
O plano de contingência inclui, além da limpeza e da desobstrução de recursos hídricos, o diagnóstico de possíveis áreas inundáveis, a avaliação predial e a notificação de edificações; a estruturação de equipamentos de saúde, a aquisição de equipamentos utilizados pela Defesa Civil, a exemplo de redes, lonas e cestas básicas; e, ainda, o desenvolvimento de política de abrigamento temporário diante de eventuais necessidades.
Na ocasião, Sarto enfatizou a importância da intersetorialidade para a eficácia do trabalho. “Em função da aproximação da quadra chuvosa, diversas ações estão interligadas para reduzir os impactos agravados pela própria geografia da Cidade. (…) Estamos atuando preventivamente em todas as áreas, atentos às possíveis e históricas demandas”, introduziu.
Visitas domiciliares
Para reduzir a transmissão de doenças ocasionadas por diversos vetores, a exemplo do mosquito Aedes aegypti e de roedores, a Prefeitura de Fortaleza iniciou, em novembro de 2020, as ações preparativas para a quadra chuvosa de 2021. Reunindo cerca de 1.200 profissionais da Vigilância Ambiental, a estratégia segue até fevereiro e visa à realização de 538 mil visitas domiciliares.
Estratégias simultâneas
As atividades incluem inspeção de pontos estratégicos em parceria com a Agência de Fiscalização (Agefis), monitoramento de imóveis de grande fluxo, blitze educativas, abordagens, exposições em comércios, terminais de ônibus e barracas de praia; orientações educativas nas Unidades de Atenção Primária (UAPS), além da limpeza de logradouros públicos para a remoção de materiais descartáveis, de inservíveis e de pneus que configurem potenciais criadouros, em parceria com a Secretaria da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP).
Bairros contemplados em 2020
De 21 de novembro a 30 de dezembro de 2020, a operação contemplou os bairros Cais do Porto, Cidade 2000, Praia do Futuro, Mucuripe, Demócrito Rocha, Itapery, Pan Americano, Parangaba, Serrinha e Parque Dois Irmãos.
Dentre residências, sucatas, praças, cemitérios, terminais e shoppings, mais de 401 mil locais foram visitados, desencadeando a eliminação de 600 focos do mosquito.
Bairros contemplados em 2021
Já em 2021, estão compreendidos os bairros Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Barra do Ceará, Jacarecanga, Jardim Guanabara, Pirambu, Vila Velha, Joaquim Távora, Luciano Cavalcante, Papicu, São João do Tauape, Vicente Pinzón, Antônio Bezerra, Bonsucesso, João XXIII, Pici, Presidente Kennedy, Quintino Cunha, Rodolfo Teófilo, Couto Fernandes, Vila Peri, Montese, Bom Jardim, Canindezinho, Conjunto Ceará I, Granja Portugal, José Walter, Mondubim, Maraponga, Planalto Ayrton Senna, Parque Genibau, Siqueira, Aerolândia, Barroso, Boa Vista, Edson Queiroz, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Lagoa Redonda, Messejana, Passaré, Paupina, Centro e Praia de Iracema.
Enfrentamento à leptospirose
A operação realiza, ainda, atividades visando ao enfrentamento à leptospirose por meio da prevenção e do combate à proliferação de roedores. Ações de desratização são realizadas em espaços públicos, locais de manejo de resíduos sólidos, bueiros e áreas que representem risco eminente.
Estruturação de unidades de saúde
Durante a coletiva, a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, reiterou a estruturação de 23 unidades de saúde direcionadas à assistência à população no âmbito das arboviroses.
Confira a lista completa das unidades e seus respectivos endereços:
“Elegemos diversos postos de referência distribuídos pelas Regionais. Tivemos poucos casos registrados em 2020, mas há preocupações em relação à dengue, sobretudo. Portanto, além do monitoramento epidemiológico, dos boletins das arboviroses e do enfrentamento assistencial, nossas unidades estarão preparadas”, assegurou.
Na oportunidade, a secretária apontou, ainda, os avanços conquistados pelo Comitê Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses, instituído ao longo da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio. “Fortaleza vem, desde 2018, em processo de baixa transmissão. Seguimos monitorando e acompanhando os cenários epidemiológicos”, pontuou.
Confira os indicadores:
Limpeza preventiva de recursos hídricos, bocas de lobo e capinação
Para mitigar os riscos de alagamento e inundação, a Prefeitura de Fortaleza segue com um cronograma constante de limpeza de recursos hídricos (canais, lagoas e açudes) em todos os bairros e Regionais da Cidade, realizando a retirada do lixo e do matagal presente em seus entornos durante todo o ano.
Simultaneamente, é desenvolvido um contínuo monitoramento de áreas sujeitas a intercorrências similares. A iniciativa reúne esforços da Secretaria Municipal da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP), da Defesa Civil e das Regionais, dentre outros órgãos. Nessa perspectiva, em 2020, 118 recursos hídricos foram limpos em todas as Regionais.
De acordo com o secretário da Gestão Regional (Seger), João Pupo, a Defesa Civil monitora, permanentemente, 161 recursos, incluindo lagoas e canais. “De 25% a 30% dos serviços preventivos já estão realizados. Queremos chegar ao auge da quadra chuvosa, por volta de abril, com todos os canais revisados pelo trabalho de desobstrução”, declarou.
Além de bueiros, foram limpas, ainda, 6.315 bocas de lobo. Ao todo, foram retiradas cerca de 38 mil toneladas de resíduos descartados incorretamente no entorno desses locais, sendo 26.238,42 toneladas de materiais recolhidos dos recursos hídricos e 11.833,86 toneladas oriundos da rede de drenagem urbana.
Fiscalização
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informa que o descarte de resíduos sólidos em locais não autorizados pelos órgãos competentes é infração passível de multa que varia de R$ 2.601,52 a R$ 21.679,38, conforme o volume, a reincidência e a gravidade, segundo a Lei 8.408/1999 (alterada pela Lei Nº 10.340/2015).
Já o lançamento de efluentes em recursos hídricos é infração passível de multa que varia de R$ 86,57 a R$ 12.985,50, também conforme a reincidência e a gravidade, de acordo com o Código de Obras e Posturas (Lei Municipal nº 5.530/81).
Enfrentamento a eventuais intercorrências
Ainda de acordo com João Pupo, diante de eventuais intercorrências, a Defesa Civil e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social irão garantir insumos assistenciais. “Para garantir a estabilidade de eventuais populações atingidas, haverá a garantia de cestas básicas, lonas plásticas, mantas, redes e colchonetes, além da disponibilização de espaços públicos, como quadras, escolas e Cucas como alternativas de curto prazo”, enumerou.
Em casos de emergência, a Prefeitura recomenda o acionamento da Defesa Civil por meio do número 190, disponível 24 horas por dia.
Comitê da Quadra Chuvosa
Como integrantes do Comitê da Quadra Chuvosa, participaram do anúncio o secretário da Gestão Regional (Seger), João Pupo; o coordenador da Defesa Civil, Régis Tavares; o secretário da Segurança Cidadã (Sesec), Coronel Holanda; o secretário da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP), Ferruccio Feitosa; o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Cláudio Pinho; a superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Juliana Coelho; o secretário Municipal da Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias; a secretária da Saúde, Ana Estela Leite; além do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; e do presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio.
