Lançamento do livro “O Fisco na Era da IA” de Daniel Ibiapina reúne familiares e amigos em Fortaleza

O procurador-geral adjunto de Caucaia e advogado tributarista Daniel Ibiapina celebrou  (15/05), o lançamento de sua primeira obra literária, “O Fisco na Era da IA: Eficiência ou Ameaça a Direitos?”, publicada pela Editora Lumen Juris. O evento, realizado na Livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza, reuniu um grande número de familiares, amigos de trabalho e do mestrado do autor, além de diversas autoridades do poder judiciário do Estado do Ceará e da Procuradoria Geral do Município de Caucaia.

Daniel Ibiapina expressou sua gratidão pela presença de todos e destacou o apoio fundamental que recebeu ao longo da jornada. “Esse livro não foi feito somente por mim. Teve a ajuda de muitas pessoas. Além dos orientadores, teve a minha esposa, Jainara Ibiapina também, que foi o verdadeiro pilar na construção desse livro, e os colegas do mestrado, que me ajudaram muito nas discussões. A minha família, especialmente os colegas do escritório… Mas eu queria dedicar essa obra especialmente para uma pessoa que tem sido realmente um farol na minha vida pessoal e profissional. Assim que eu entrei na faculdade de Direito da Unichristus ganhei o livro ‘Introdução ao Direito’, do autor J. M. Leoni Lopes de Oliveira, e dentro da capa do livro tem o seguinte dizer: ‘ao meu filho Daniel, que as lições que extraia deste livro sejam não apenas assimiladas, mas sobretudo vivenciadas no seu dia a dia. Parabéns pela carreira que abraçaste. Seja um bom menino, notadamente com tua mãe, que te ama muito. Benedito Helder Afonso Ibiapina, 4/11/2004’, leu Daniel, relembrando o presente do pai.

“No meio de tantas renovações da trajetória que a gente passa, essa frase foi muito especial, porque além do senhor ser uma referência como pai, como amigo, é um professor. Então, o resultado desse livro aqui eu dedico ao senhor, à minha mãe, a Deus, porque é graças a vocês que eu consegui colocar as minhas ideias dentro desse livro. Então, muito obrigado, amo demais vocês, minha família”, enfatizou Daniel, emocionado. Entre os familiares presentes estavam os irmãos Vanessa Ibiapina, Rafael Ibiapina e Valdilon Gomes; a filha Júlia Ibiapina; a esposa Jainara Ibiapina; e os pais, dona Maria Valnice e Benedito Helder, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Daniel Ibiapina investiga a crescente utilização da inteligência artificial pelos órgãos de fiscalização tributária e levanta uma discussão inédita sobre os potenciais riscos aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. Com uma abordagem que mescla teoria e prática, o autor explora como a aplicação de algoritmos na administração tributária pode, em certas circunstâncias, comprometer pilares essenciais do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito, especialmente quando não há transparência e controle adequados.

“O tema é de extrema atualidade. A crescente adoção de algoritmos para selecionar alvos de fiscalização e estimar riscos fiscais exige um debate aprofundado sobre as garantias que devem ser preservadas”, destaca o prefaciador da obra, Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.

Fruto de sua pesquisa de mestrado na UNICHRISTUS, a obra surge em um momento de intensa transformação digital no setor público, com destaque para a área fiscal, onde sistemas de IA têm sido implementados para otimizar a arrecadação e combater a evasão fiscal. Contudo, Daniel Ibiapina adverte para a vulnerabilidade tecnológica do contribuinte perante o Estado Fiscal Artificial, debruçando-se sobre a problemática da “caixa-preta algorítmica” e a carência de mecanismos eficientes de transparência e auditoria para garantir a legitimidade e o controle das decisões automatizadas.

“O livro convida a uma reflexão urgente sobre o futuro da tributação no Brasil. A obra abre um diálogo ético e jurídico sobre a necessidade de assegurar que a inovação tecnológica esteja alinhada com os direitos constitucionais dos cidadãos. Em um contexto de crescente digitalização do Poder Público, torna-se imperativo construir um sistema tributário mais transparente e colaborativo, onde a tecnologia e os direitos fundamentais dos contribuintes coexistam de forma equilibrada”, salienta Daniel Ibiapina.

Onde comprar?
O livro está disponível para compra na Livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza, no site da editora Lúmen Júris (https://lumenjuris.com.br) e na Amazon.