Iphan votará o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil
Nos dias 11 e 12 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube (links no final da matéria).
Será votado o processo de registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e do tombamento definitivo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, também conhecida como Igreja da Vermelha, localizada em Teresina (PI). É a primeira vez que o Iphan promove ação de reconhecimento que abrange, ao mesmo tempo, o registro de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.
Também serão votados os processos de tombamento definitivo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera), em São Paulo (SP), e da Coleção Perseverança, em Maceió (AL).
Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira, do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais, do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Instrumentos de proteção
O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.
A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
O Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.
Agenda
106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas:
11/11, das 9h às 18h
Análise da proposta de tombamento e registro
- Igreja Nossa Senhora de Lourdes e Arte Santeira em Madeira do Piauí
Revalidações
- Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
- Roda de Capoeira e Ofício do Ofício de Mestre de Capoeira
- Samba de Roda do Recôncavo Baiano
- Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Links de transmissão
12/11, das 9h às 18h
Análise das propostas de tombamento
- Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (SP)
- Coleção Perseverança (AL)
Revalidação
- Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais
Links de transmissão
