Neste ano de 2020, a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, instituída com a edição do Decreto 3.551, de 04 de agosto de 2000, completa duas décadas de existência, atuando no reconhecimento, promoção e preservação de bens culturais que expressam a diversidade e as identidades do povo brasileiro. Para celebrar e refletir sobre este trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a sociedade, comunidades e diversos atores públicos e privados, o Instituto lança três chamadas de artigos que resultarão em publicações impressas e digitais.
Os artigos poderão ser encaminhados até o dia 15 de junho e buscam trazer óticas distintas sobre experiências, execução e perspectivas relativas à Política de Salvaguarda. Uma das chamadas é destinada a apresentar a vivência dos detentores junto às ações da Política, que já registrou 48 bens culturais como Patrimônio Cultural do Brasil. A outra trará como foco o trabalho técnico realizado por servidores do Iphan na área do Patrimônio Imaterial. Os textos selecionados nesta chamada específica comporão o primeiro número da coleção Cadernos Salvaguarda de Bens Registrados.
Já a terceira chamada tem como tema central o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que também celebra 20 anos de aplicação em todo o território nacional. Desta iniciativa, podem participar servidores e ex-servidores do Iphan, pesquisadores e membros de instituições parceiras que tenham atuado em projetos que utilizaram o INRC; e detentores de bens culturais que participaram de Inventários em suas próprias comunidades. Os artigos das três chamadas deverão ser inéditos e podem ter coautoria de no máximo três autores.
Há duas décadas, o Brasil conta com um importante instrumento legal, de matriz constitucional, de preservação do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial. O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Desde então, o Iphan já registrou
48 bens como Patrimônio Cultural do Brasil e já concluiu em torno de 160 Inventários Nacional de Referências Culturais. As três publicações do Iphan, resultado dos artigos selecionados, visam celebrar e refletir sobre a trajetória e perspectivas de atuação dessa Política, produzindo qualificados conhecimentos sobre o instrumento brasileiro reconhecido internacionalmente como referência na área do Patrimônio Cultural de natureza imaterial.
1ª foto: Iphan/Luiz Santos
2ª foto: Acervo Iphan
