Gestão Estratégica Tributária garante a sustentabilidade do negócio
*Márcia Abreu e Silvinei Toffanin
Uma gestão tributária eficiente é, sem dúvida, um dos pilares para que qualquer empresa possa alcançar uma boa saúde financeira. Claro, para uma gestão bem feita, também é necessário que a empresa tenha mapeado um planejamento tributário estratégico, que vai além do simples cumprimento das obrigações fiscais. Trata-se de uma ferramenta poderosa para ampliar a competitividade, a lucratividade e o crescimento sustentável dos negócios de uma companhia, independente do setor de atuação.
Não podemos esquecer, no entanto, que o sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo. Isso significa que negligenciar a gestão tributária pode trazer prejuízos financeiros somados a impactos legais negativos. Por isso, é fundamental que as empresas possam ter um norteador para transformar e melhorar sua gestão de tributos.
Às companhias que desejam iniciar um processo de aperfeiçoamento de sua estrutura e gestão tributária, recomendamos a estruturação de um ‘Mapeamento da Situação Atual’. Por meio desse mapa será possível entender, com clareza, o cenário tributário atual da empresa. Afinal, é essencial entender quais impostos estão sendo pagos, quais os regimes tributários utilizados, se existem passivo fiscal, processos em andamento com o fiscal, entre outros pontos.
Feito todo esse estudo, identificados erros, oportunidades e pontos de atenção, torna-se viável a condução de um diagnóstico tributário. Então, passe-se ao segundo passo, que é a escolha do regime tributário mais adequado para o negócio. Neste caso, indicamos a análise criteriosa do faturamento anual da companhia, da sua margem de lucro, setor de atuação da empresa e volume das despesas operacionais. Com base nessas informações é que se determina a escolha entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. É válido ressaltar, no entanto, que uma decisão errada pode resultar em pagamento excessivo de tributos ou em autuações fiscais. Por isso, também indicamos uma revisão periódica do regime, especialmente em momentos de crescimento ou mudança de estratégia.
O terceiro passo nesse processo vem com a Automatização dos Processos Fiscais. Adotar soluções tecnológicas para automatizar a escrituração fiscal, a emissão de notas fiscais e a purificação de tributos reduz significativamente os erros manuais e aumenta a produtividade. O uso de softwares de gestão tributária integrados ao ERP da empresa pode gerar relatórios em tempo real, facilitando o controle e o cumprimento das obrigações acessórias.
Na sequência, aparece a necessidade de Capacitação Contínua da Equipe. Isso, porque a legislação tributária brasileira muda com frequência. Ou seja, manter uma equipe atualizada é vital para garantir conformidade e identificar oportunidades de economia tributária.
Como quinta medida neste processo, surge o Planejamento Tributário Estratégico, cujo objetivo é estruturar uma empresa de forma a pagar menos impostos, observando as medidas legais e éticas. Durante o desenvolvimento desse plano, pode haver a necessidade de promover mudanças importantes, no caso de possíveis reestruturações societárias, uso de benefícios fiscais e incentivos regionais, gestão de créditos tributários e aproveitamento de regimes especiais.
O sexto e penúltimo passo do processo vem com a formatação de um programa de Compliance Fiscal e de Prevenção de Riscos, que ajudará a empresa a evitar autuações, multas e danos à comissão. Isso inclui a implementação de controles internos, a revisão constante das obrigações acessórias, o acompanhamento de fiscalizações e intimidações e a política de relacionamento ético com o Fisco.
Para finalizar, nossa orientação se volta ao constante Monitoramento de Oportunidades e Jurisprudência, uma vez que a tributação tributária muda com frequência. Ao realizar esse acompanhamento, as empresas podem abrir espaço para a recuperação de tributos pagos indevidamente, para teses tributárias vantajosas e para a redução de litígios futuros. Afinal, transformar a gestão tributária não é um processo pontual, mas uma jornada contínua de aperfeiçoamento. Trata-se de uma atividade que exige visão estratégica, investimento em tecnologia, capacitação da equipe e atuação preventiva. Empreendedores que tratam os tributos como parte integrante da estratégia empresarial estão mais preparados para crescer de forma sólida e sustentável.
*Márcia Abreu e Silvinei Toffanin são sócios do Grupo DIRETO – empresa de gestão de patrimônio reconhecida por sua integridade e solidez corporativa, acumuladas em mais de 25 anos de mercado. A Direto oferece serviços que incluem consultoria, contabilidade, controladoria, assessoria fiscal, tributária, tributária, jurídica, societária, BPO Financeiro, planejamento financeiro estratégico, gestão e administração de Family Offices, criação de Offshores, além de soluções de tecnologia, ciência de dados e inteligência artificial a fim de gestão de custos e aumentar a produtividade dos negócios.
