FAEC pede a Assembleia audiência para promover fortalecimento do DNOCS

(Por Silavana Frota)

Após três reuniões seguidas com o Grupo Gestor para formação da Frente Cearense e Nacional pela manutenção e fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, coordenadas pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, Flávio Saboya, ficou acertado na reunião do dia dois de julho último, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Sarto Nogueira, solicitando o apoio daquela Casa, na realização de uma audiência pública, para debater as propostas de revitalização do DNOCS, com a participação de todos os deputados estaduais, da bancada federal , senadores , prefeitos, vereadores e outras lideranças cearenses e nordestinas.

Com o mesmo objetivo, a Frente Cearense, que agora tornou-se Nacional, em defesa do DNOCS, vai solicitar o apoio dos estados do Nordeste, onde o DNOCS vem atuando a 100 anos, através de suas federações de agricultura e pecuária e representantes políticos, incluindo o apoio do deputado Júlio César, coordenador da bancada nordestina e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí. O deputado federal Roberto Pessoa, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste prometeu todo apoio à causa e confirmou sua presença na audiência pública, bem como o deputado Heitor Freire (PSL), presidente do PSL no Ceará, já manifestou seu apoio à causa.

Após a campanha pela manutenção do BNB, nós nordestinos temos a obrigação de apoiar o DNOCS, o órgão que mais prestou serviços ao nordeste, que contribuiu para a sobrevivência de milhares de sertanejos, em constantes períodos de seca, disse Saboya .Sendo o Nordeste brasileiro uma região endorreica (com déficit hídrico) conclui-se que é a seca o principal entrave ao seu desenvolvimento portanto ,diferente de todas as regiões semiáridas do mundo.

Nessa concepção e preocupação, o Governo Federal criou em 1909, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para desenvolver ações que pudessem amenizar o sofrimento de sua população, mediante a construção de barragens, o que o transformou no verdadeiro antídoto das secas. Vale destacar, que antes da infraestrutura hídrica criada na Região pelo DNICS, era comum a morte pela fome e pela sede como nas secas de 1877 e 1879, onde mais de um milhão e 500 mil pessoas morreram de fome, disse o engenheiro e pesquisador Evandro Bezerra, que integra a Frente. Esses acontecimentos não mais existem, graças às obras implementadas e mantidas pelo DNOCS , no Nordeste.

AS AÇÕES DO DNOCS 

A atuação do DNOCS foca na estruturação hídrica de regiões semiáridas, no registro de perdas de vidas por conta da seca e na diminuição do êxodo rural. Atualmente, o DNOCS auxilia 9 estados do Nordeste e alguns cidades do interior de Minas Gerais:

– 327 barragens

– 37 perímetros de irrigação , com 124.167 hectares de área irrigável e 242.771 empregos gerados.

1881 km de adutoras já foram implantados, tendo beneficiado 2,7 milhões de pessoas.

Construiu 331 açudes públicos de médio e grande porte ,

622 açudes em regime de cooperação em toda a região semiárida,com capacidade de acumulação de 26,9 bilhões de metros cúbicos de água.

Perenizou 300 km de rios temporários ,

Perfuração de mais de 35 mil poços em regime de cooperação

Urge, portanto, a necessidade de formar uma consciência nacional no povo brasileiro para o papel deste Departamento apoiando a constituição da Frente Cearense e Nacional em Defesa do DNOCS, diz a minuta do documento que será levado ao Presidente da República, ao Governador do Estado, ao presidente da Assembleia, Câmara Federal e Senado, Associação dos municípios e Prefeitos do Ceará – APRECE, Confederações Nacionais da Agricultura, Indústria e Comércio.

PERÍMETROS EM PRODUÇÃO 

O Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS , engenheiro Ângelo José Negreiros Guerra, disse que os perímetros públicos de irrigação do DNOCS estão funcionando e não dão prejuízo à União. São 37 projetos públicos de irrigação, sendo 14 no Ceará, com 124.167 hectares irrigados implantados, todos se mantém, não são deficitários, são viáveis. Conforme disse ,em 2016, na época da seca , a renda bruta dos projetos foi de R$ 295.292.504,47 e no Ceará, R$189.085,44, o que se arrecadou de imposto foi R$ 50 milhões e o que se pagou de contrapartida para o Distrito de Irrigação, foi R$ 5 milhões, restando um saldo positivo para os cofres do governo de R$45 milhões, disse ele. No Ceará dois projetos estão em implantação a ser concluídos : Baixo Acaraú e Araras Norte. Com relação à Piscicultura, tem uma capacidade de produção de 60 milhões/ano, hoje não produz 3 milhões.

Com relação aos servidores, Ângelo Guerra disse que o Órgão precisa urgentemente realizar um concurso público para recompor seus quadros, com a aposentadoria de grande parte de seus colaboradores, que hoje somam pouco mais de mil e cem, já tendo possuído 22 mil.

GRUPO GESTOR DA FRENTE 

Flávio Saboya, presidente da FAEC, cercou-se de uma equipe de peso para compor o Grupo Gestor de criação da Frente Cearense e Nacional em Defesa do DNOCS. Além do ex- diretor de Hidrologia do Órgão, Cássio Borges, um dos mais experientes na área, conta com o engenheiro agrônomo e pesquisador sobre secas, também do DNOCS, Evandro Bezerra, dois ex- funcionários do Banco do Nordeste, os agrônomos José Maria Marques Carvalho e José Nicácio Oliveira, os engenheiros agrônomos Paulo Jorge, do SEBRAE- CE e Paulo Remígio, da FAEC. As duas associações de servidores do DNOCS, estão representadas na Frente, por Aloísio Bastos Pereira e Geraldo Costa, respectivamente presidente e assessor da ASSECAS e Eduardo Segundo, da ADESG . A deputada estadual Fernanda Pessoa, já se engajou na Frente, mandou um representante para a reunião, Amaury Martins Jacó. O grupo espera contar com a assinatura de milhares de nordestinos à causa.

FUTURO DO DNOCS 

Sobre o futuro do DNOCS, o Órgão vai continuar construindo açudes, perfurando poços e fazendo adutoras, mas está propondo desenvolver uma parceria com o Ministério da Integração para viabilizar a implantação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, e habilitação junto ao Ministério, para ser operador do PISF – Programa de Integração da Bacia do São Francisco.

O ex-diretor do DNOCS, Cássio Borges, sugeriu a retomada da construção dos pequenos açudes em parceria com os proprietários rurais, que hoje se chama parceria público privada.Ele destacou também que o DNOCS é considerado uma grande universidade do Nordeste. “Nunca perdi a esperança que o DNOCS seja reconhecido e revitalizado.”, destacando o compromisso do atual Diretor Ângelo Guerra e o apoio que tem recebido do presidente da FAEC,Flávio Saboya