Especialistas esclarecem o que é um acordo de sócios e qual a importância desse documento na sociedade
Em meio ao cenário empresarial dinâmico e competitivo, a formalização surge como uma ferramenta crucial de garantia e estabilidade entre os envolvidos. Conhecido como “acordo de sócios ou de cotistas”, este documento tem ganhado destaque pela capacidade de prevenção e regulação das relações entre os membros de uma sociedade, evitando conflitos e promovendo um ambiente de negócios saudável e transparente.
Contrato privado firmado entre os sócios de uma empresa, ele tem o objetivo de estabelecer regras de maneira clara e detalhada sobre os aspectos da gestão e operação do negócio. O documento pode incluir cláusulas sobre direitos e deveres dos envolvidos, processos de tomada de decisão, distribuição de lucros, política de investimentos, critérios para entrada e saída de sócios, entre outros pontos relevantes para a administração da sociedade.
Gabrielly Lessa, advogada e sócia do escritório Lessa & Lima Associados, destaca a importância do acordo para prevenção de conflitos. “Um dos principais benefícios do documento é a prevenção de desentendimentos. Ao estabelecer regras claras desde o início, os sócios podem evitar conflitos futuros sobre a gestão do negócio e outras questões operacionais”, afirmou.
Sobre segurança jurídica, Renan Lima, sócio do escritório Lessa & Lima, com atuação especializada em direito empresarial, ressalta que o acordo proporciona segurança jurídica aos envolvidos. “Este documento pode ser utilizado como prova em litígios, servindo como um recurso valioso para resolver disputas de maneira mais eficiente”, afirma.
Em situações de impasse, como a saída de um sócio ou a necessidade de uma decisão estratégica importante, o acordo oferece um guia pré-definido para ação, garantindo a continuidade e estabilidade da empresa.
Para as expectativas estarem alinhadas, a advogada Karinne Lima, também sócia do escritório, enfatiza que é necessário formalizar o acordo o quanto antes. “Isso inclui a definição de objetivos comuns, estratégias de crescimento e métodos de resolução de divergências, promovendo uma visão compartilhada do negócio”, disse.
Os especialistas em direito empresarial ainda ressaltam que, embora não seja obrigatório por lei, o acordo de sócios é altamente recomendado para qualquer tipo de sociedade, seja ela limitada, anônima ou de outra natureza. A elaboração deste documento deve ser feita com o auxílio de advogados experientes, que poderão orientar sobre as melhores práticas e garantir que todas as cláusulas sejam claras e juridicamente válidas.
