Especialistas em cibersegurança apontam possivel violação da LGPD por parte do Threads
Há indícios de irregularidades na falta de transparência com os usuários, uma vez que os cadastrados obrigatoriamente têm uma lista de dados vinculados às contas que a companhia terá acesso
A nova rede social Threads, lançada pela Meta, neste mês, tem grande potencial de violação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). De acordo com especialistas em segurança cibernética, há indícios de irregularidades na falta de transparência com os usuários, uma vez que os cadastrados obrigatoriamente têm uma lista de dados vinculados às contas que a companhia terá acesso. Essas informações incluem dados bancários, localização, preferências, entre outros.
O problema é que quando o usuário cria uma conta no Threads, automaticamente vinculado ao Instagram,precisa aceitar as condições do termo de uso, que incluem ceder informações de histórico de compras, dados bancários, localização, informações de contato e até informações relacionadas à saúde.
“A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda está se aprofundando no caso, para entender como esses dados serão tratados por parte da Meta. Mas se o usuário aceita que os dados sejam compartilhados, a empresa pode passar a manipular as informações, que podem ser confidenciais”, analisa Alberto Jorge, CEO da Trust Control e especialista em cibersegurança.
Violações
Conforme especialistas de Direito Digital e Proteção de Dados, a Meta descumpre a LGPD em, ao menos, três pontos: não explica a necessidade da coleta dos dados aos usuários; não solicita o consentimento específico dos clientes para anúncios e vendas à empresas terceiras; e não considera que, se o usuário não concordar em compartilhar seus dados, o uso da rede social não será permitido.
De acordo com Alberto Jorge, o grande ponto é que o contrato de privacidade do Thread, assim como o de outros aplicativos, não é lido pela maioria dos usuários, o que demonstra falta de cuidado com os dados pessoais. “Hoje, praticamente todos os aplicativos, especialmente aqueles que são gratuitos, têm essas cláusulas para o usuário final. E aí está o problema: algo gratuito, mas que traz essa exigência do compartilhamento de dados. O que precisamos é de uma mudança de cultura, entender que nossos dados são muito valiosos”, reforça o especialista em cibersegurança.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi criada em 2019, porém só aplicou a primeira sanção por violação à LGPD neste mês: uma advertência e multa de R$ 14,4 mil a uma microempresa de telecomunicações. Na Europa, o Thread enfrenta resistência, em função das políticas de privacidade, e teve seu lançamento adiado.
