DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal

O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede mais transparência no acesso a informações sobre os benefícios concedidos pelo Governo Federal.

O documento, assinado pelo defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, foi encaminhado ao ministro titular da Pasta, João Roma. Atualmente, os interessados preenchem um formulário, mas não conseguem acompanhar o pedido e saber se receberão o benefício. A DPU presta assistência para pessoas nessa situação.

“Muitas pessoas chegam na Defensoria solicitando assistência em relação a esses benefícios. Porém, para obter essa informação o defensor tem que oficiar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso leva tempo. O processo pode ser mais simples”, explica o defensor.

De acordo com Porciúncula, o ideal é que, assim como acontecia com o Auxílio Emergencial, as informações fiquem disponíveis em um sistema acessível para a população. Porciúncula também destaca a importância da transparência nos motivos para os cidadãos tenha o benefício negado.

No documento encaminhado à Pasta do Governo Federal, a entidade também solicitou uma reunião virtual com o Ministério da Cidadania para debater o tema e continuar as tratativas de negociação para que as políticas públicas sejam mais eficientes.

Benefícios sociais

Os benefícios sociais são um importante instrumento de transformação social e de redução da pobreza e extrema pobreza. O Auxílio Brasil, com transferência direta e indireta de renda, integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Já o Auxílio Gás tem foco na compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda.