Dois anos do Marco Legal do Saneamento: Instituto disponibiliza plataforma online sobre avanços e retrocessos da lei
Instituto Água e Saneamento (IAS) monitora a implementação da política federal e a regionalização nos estados e disponibiliza informações e dados por meio de ferramentas online.
Nesta sexta-feira (15), completam-se dois anos da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). Desde então, o Instituto Água e Saneamento (IAS) monitora em tempo real a implementação da Lei Federal, com atenção especial aos processos de regionalização nos estados. Essa análise aprofundada e minuciosa está reunida no Observatório do Marco Legal do Saneamento.
Nele, você encontra o balanço das regionalizações com um rico levantamento de documentos, vídeos de audiências públicas, discussões setoriais e notícias que são atualizadas à medida que evolui a implementação das leis federal e estaduais, e um painel de dados que permite acessar indicadores agregados pelas regiões de saneamento instituídas nos estados. A plataforma foi pensada para ser uma poderosa fonte de informações para jornalistas, pesquisadores, gestores municipais e demais interessados no tema.
“O trabalho é único, pois trata-se da compilação de diversas fontes de informação sobre saneamento básico. As leis estaduais são apresentadas em documentos impressos fotografados ou PDFs em formatos pouco amigáveis. Para poder traçar os mapas de todos os estados e calcular os indicadores foi necessário analisar os documentos, extrair e padronizar o nome dos municípios”, explica um dos coordenadores da plataforma, Eduardo Caetano.
O que você encontra no Observatório do Marco Legal do Saneamento:
Guia Rápido sobre a lei: os principais pontos da lei e suas implicações sob o olhar da sociedade civil
Regionalizações: mapas e indicadores calculados para os arranjos adotados por cada estado
Painel de dados: ferramenta para explorar e cruzar indicadores do setor e informações de governança
Notícias: atualizações e fatos relevantes com comentários e análises
As informações e dados que foram sendo levantados deram origem à publicação Saneamento 2021 – Balanço e perspectivas após aprovação do novo Marco Legal – Lei 14.026/2020 que traz uma análise sobre o que aconteceu com a política brasileira para saneamento básico em seu primeiro ano de aprovação. Agora, em 2022, o trabalho vem sendo atualizado e o placar pode ser conferido na plataforma do Observatório do Marco Legal do saneamento.
