Congresso garante indenização a familiares e profissionais de saúde vítimas da Covid-19
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) veto do presidente da República ao Projeto de Lei 1826/2020, aprovado em julho de 2020 com amplo apoio na Câmara e no Senado. A proposta faz justiça aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas.
Um dos principais destaques é o texto do PL 2000/2020, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), que havia sido incorporado ao projeto aprovado ano passado. A proposição determina a indenização no valor de R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde vítimas do coronavírus.
A matéria que tinha sido vetada determina, ainda, a indenização aos profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção, como médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, Célio lembra que a atuação dos profissionais de saúde é fundamental no combate à doença e ressalta a urgência da valorização e respeito pela categoria. Para ele, tanto a indenização por incapacidade quanto aquela a ser paga aos familiares dos que morreram representam o mínimo que o governo deveria fazer diante da atuação desses profissionais.
Dados dos conselhos Federal de Enfermagem (COFEN) e de Medicina (CFM) apontam, respectivamente, a morte de 624 médicos e 662 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem desde o início da pandemia.
“É inaceitável que o Brasil represente um terço das mortes dos profissionais de Enfermagem do mundo. Essas pessoas trabalham dias e dias sem parar para salvar vidas. O mínimo que podemos fazer é lutar por elas e por seus direitos. A cada profissional de saúde envolvido nesta luta, o sentimento é de profunda gratidão”, ressaltou Célio Studart.
