Com forte atuação dos cartórios de Registro Civil, sub-registro de nascimento é erradicado no Brasil
O ano de 2025 começa com uma excelente notícia: a erradicação do sub-registro de nascimento no país. A marca de 1,31% está bem abaixo dos 5% da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN), segundo segmento com maior capilaridade, totalizando 7.225 unidades distribuídas em todas as regiões, têm exercido um papel fundamental ao longo dos anos.
Para a diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e titular do cartório de Registro Civil no município de Granja, Priscila Aragão, “além das ações que são realizadas durante o ano, a presença de registradores nas maternidades têm feito toda a diferença para, hoje, podermos comemorar a erradicação do sub-registro de milhares de cearenses”. Desde 2011, a partir do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a emissão das certidões nas maternidades brasileiras, 1.568.820 registros foram computados até o último dia 30 de novembro de 2024.
Os dados constam na 6ª edição do relatório “Cartórios em Números 2024”, recém-lançado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que reúne também informações dos cartórios de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos e Registro de Distribuição. Em relação aos registros de nascimentos realizados no Brasil, entre 1998 e 30 de novembro de 2024 foram computados 164.673.131 milhões nos cartórios do país. Desse total, no mesmo período, o Ceará respondeu por 6.579.230 milhões de registros.
“Observando o período de análise, em 2014 o índice de sub-registro de nascimento foi ainda menor, de 1%. Já o mais alto foi registrado no ano de 2004, com 17,60%. Mesmo com a erradicação constatada, não podemos relaxar, pois temos um compromisso com o direito à cidadania de todas as pessoas”
Priscila Aragão
Cartórios no Brasil
– Notas: 8.263
– Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN): 7.225
– Protesto de Títulos: 3.830
– Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas (RTDCPJ): 3.818
– Registro de Imóveis: 3.673
– Registro de Contratos Marítimos: 541
– Registro de Distribuição (RD): 344
Fonte: Anoreg-BR
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