Energia Justa: dep. Renato Roseno protocola projeto que prevê realização de Plebiscito sobre a reestatização
Em resposta à crescente insatisfação popular com o serviço de energia elétrica no Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL)
Ler mais
Política
Marco Legal dos Games foi sancionado por Lula; entenda o que muda
Com a sanção presidencial do Marco Legal dos Games nesta sexta-feira (03), a primeira semana de maio se tornou decisiva
Ler mais
O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
Por: Fernanda Viotto – advogada eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e
Ler mais
Parabéns, Constituição, por sobreviver!
*Leonardo de Moraes Qual a importância de defendermos a Constituição Brasileira? Afinal, para que ela serve? O que ela realmente
Ler maisPIS/Cofins incide sobre o aluguel de bens, define STF; União vai arrecadar mais R＄ 36 bilhões com a decisão
“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal
Ler mais
Nova Lei de Licitações: quais são as principais alterações?
Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas
Ler mais
Aplicativos de transporte: projeto de lei vai pesar no bolso dos usuários?
Legislação em debate no Congresso Nacional pode impactar nos valores das viagens por aplicativo, tornando a locação de veículos mais
Ler mais
Eleições 2024 e a livre manifestação de pensamento na web
Por Wilson Pedroso* Em poucos meses serão iniciadas as campanhas para as eleições municipais de outubro, com veiculação de propagandas
Ler mais
BNB reúne autoridades em Brasília para debater a economia do Nordeste no processo de desenvolvimento do país
Lideranças políticas e institucionais estiveram reunidas, em Brasília, no evento “Nordeste em pauta – A importância da região para o
Ler mais
Presidente Lula sanciona projeto de lei de Luciano Bivar sobre nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2812/2023, do deputado federal Luciano Bivar
Ler mais