Projeto que restringe o aborto legal avança no Senado e ameaça meninas vítimas de estupro
PL 2.524/2024 será debatido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos, presidida pela senadora Damares Alves Nota técnica da
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Política
Emenda Constitucional que reconhece a internet como direito fundamental no Ceará é aprovada na Assembleia Legislativa
PEC proposta pelo deputado Léo Suricate (PSOL) é pioneira no país e garante acesso universal, seguro e de qualidade à
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O direito da mulher em risco com o aumento das agressões
O direito da mulher brasileira é fruto de uma longa trajetória de lutas sociais, conquistas jurídicas e transformações culturais que
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Projeto que ameaça direito ao aborto legal de meninas vítimas de estupro tem pedido de urgência pautado na Câmara
Nota técnica da campanha Criança Não é Mãe alerta que o PDL 03/2025 representa grave retrocesso e ameaça a vida de crianças
Read MoreNota de posicionamento do Idec: projeto de lei enfraquece fiscalização em meio à crise das bebidas contaminadas
O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 2766/2021, que representa um grave
Read MorePL da Dosimetria: especialistas veem risco à democracia brasileira
O PL da Anistia, agora chamado de PL da Dosimetria, segue sendo negociado pelos parlamentares brasileiros. O relator do projeto
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Em 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros irão às urnas para eleger o presidente, governadores, senadores e deputados.
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O comunicador e criador do projeto Os Nordestinos Pelo Mundo (ONPM), Leo Paiva, foi agraciado com o Título de Cidadão de
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“Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, diz Lula na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
O presidente Lula, a primeira-dama Janja e ministras durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para
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Episódios como o motim no plenário e a PEC das Prerrogativas explicam o desgaste na imagem, avalia especialista No holofote
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