ONGs se unem em grande mobilização nacional pelo 1º voto
Com objetivo de incentivar o voto jovem, a ONG Nossas se juntou a outras entidades para realizar ações em dezenas
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Política
AL aprova Projeto que sugere criação da Delegacia de Polícia Civil de Forquilha
Foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quarta-feira (30), o Projeto de Indicação, de autoria do
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DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
A legislação brasileira prevê o reconhecimento presencial de pessoas investigadas ou acusadas de um crime. No entanto, brechas no texto
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Vetos de Bolsonaro à Lei Complementar 187/21 inviabilizam prestaçāo de serviços gratuitos de educaçāo, saúde e assistência social
Escolas em áreas de vulnerabilidade, instituições de longa permanência para idosos e atendimentos hospitalares podem ter atendimento comprometido ou até
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Avaliação do TSE sobre bloqueio do Telegram gera pressão e preocupação de especialistas
O Poder Judiciário nacional poderá tomar a decisão de banir o Telegram do Brasil. A razão para isso acontecer é
Read MoreEm ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, organizado pela
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FGTS: Novos saques são risco para Fundo e não tiram maioria do endividamento
Levantamento do Dieese, a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), mostra que proposta
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DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
Ofício enviado ao Ministério da Cidadania também solicita reunião virtual com João Roma para debater o tema O acompanhamento sobre
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Fachin admite suspender Telegram durante as eleições
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, admitiu, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta
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Dia Internacional da Mulher: Grupo Vítimas Unidas lança abaixo-assinado pela aprovação do Estatuto da Vítima
Coletivo fundado em 2011 para acolher as vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih lançou petição na plataforma Change.org pela aprovação do
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