Brasil conquista Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais com incentivos fiscais e mecanismos de governança e transparência
O Congresso Nacional derrubou, ontem, 01 de junho de 2021, o Veto Parcial 5/2021 à Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esse avanço se soma também à derrubada de outros vetos, em março deste ano e, dessa forma, o país assegurou uma política de PSA atrativa, participativa e transparente.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 300 representantes do agronegócio, setor financeiro, sociedade civil e academia, parabeniza as lideranças parlamentares que promoveram o amplo processo de diálogo, construção coletiva e negociação que resultou nesta importante conquista. O Congresso Nacional mostrou que o PSA é uma prioridade para o Brasil e foi firme em manter os princípios da política e em resgatar aspectos fundamentais que ameaçavam a efetividade da norma devido aos vetos presidenciais.
Com isso, o país se prepara agora para construir a regulamentação dessa política, de forma a garantir sua implementação, adequada às práticas já existentes no Brasil e condizentes com os princípios que regem o tema. A Coalizão Brasil, mais uma vez, estará à disposição do governo para ajudar a construir essa regulamentação e atrair investimentos a essa agenda.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Hoje ela congrega mais de 300 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil. Para outras informações, acesse www.coalizaobr.com.br
