ANPR abre inscrições para o VIII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Brasília, 15/10/2019 — A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abriu inscrições para a oitava edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Criado há oito anos, a honraria visa identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que compartilhem o mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, pela cidadania e no combate ao crime.
O prazo de inscrições dos trabalhos começou na segunda-feira (14) e vai até 24 de janeiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília-DF. Para participar, basta acessar a página www.anpr.org.br/
Nesta edição, a principal inovação será o lançamento da categoria Práticas Inovadoras, que premiará iniciativas da sociedade civil que contribuam para a melhoria do atendimento humanizado e imediato nos sistemas de saúde, assistência social e segurança pública, com acolhimento de vítimas de violência sexual, sob a perspectiva dos direitos previstos na Lei 12.845/2013 e da necessidade de integração das áreas envolvidas neste tipo de atendimento.
O VIII Prêmio República contará com 10 categorias, sendo sete dedicadas aos membros do MPF. Serão contempladas ações – como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas – ocorridas entre 2015 e 2019. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos.
A categoria Responsabilidade Social premiará iniciativas da sociedade civil como parceiras do Ministério Público Federal. Os projetos vencedores nesta categoria receberão premiação em dinheiro, sendo R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados. Já a categoria Jornalismo, premiará matérias referentes à atuação do MPF em quatro modalidades: impresso, rádio, televisão e internet.
A comissão julgadora do prêmio será composta pelo presidente e vice-presidente da ANPR, diretores da entidade, representantes dos Três Poderes, do Conselho Nacional do Ministério Público, além de representantes da sociedade civil e da imprensa. Todos os trabalhos serão avaliados segundo critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade. A cerimônia e premiação dos vencedores está prevista para 2 de abril de 2020.
Cronograma
VIII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Período de inscrições: De 14 de outubro de 2019 a 24 de janeiro de 2020
Análise pela Comissão Julgadora: De 28 de fevereiro a 1º de março de 2020
Julgamento: De 2 a 6 de março de 2020
Cerimônia de premiação: 2 de abril de 2020