Biocombustíveis no Brasil, o Renovabio e as mudanças climáticas

Marcelo A. Boechat Morandi
Chefe-geral Embrapa Meio Ambiente

Hoje, 20 de setembro, está agendada a Global Climate Strike (Greve Global pelo Clima), iniciada pela estudante Greta Thunberg, que deixou de ir às aulas todas as sextas como protesto para as questões do clima. A postura contagiou o mundo e o protesto foi agendado para essa data. A demanda principal é a redução no uso de combustíveis fósseis e a proteção de florestas.
Nesse momento, não podemos deixar de falar do que o Brasil tem feito no setor de biocombustíveis. Desde os anos 70 até hoje, e de forma mais intensa na última década, com o aumento da frota de carros flex, o país deixou de utilizar 2,15 bilhões de barris de petróleo equivalentes e evitou a emissão de 1,34 bilhões de toneladas de CO2eq, pelo uso do etanol.
E o futuro dos biocombustíveis no país é ainda mais promissor, com a implantação do RenovaBio, a política Nacional de biocombustíveis, que prevê um tratamento diferenciado para os biocombustíveis com menor emissão de GEE em seu ciclo de vida. Os principais instrumentos do programa são a certificação da produção e os créditos de descarbonização (CBios). O processo de certificação se pauta no cálculo das Notas de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA), que leva em consideração as emissões de GEE do ciclo de vida do biocombustível em relação ao seu combustível fóssil de referência, individualmente por produtor. A associação da NEEA com o volume do biocombustível permitirá a emissão de CBios, os quais serão negociados no mercado financeiro.
Com as metas do programa até 2029, iremos compensar emissões de gases causadores de efeito estufa usando biocombustíveis, que equivalem a plantação de 5 bilhões de árvores, ou seja, a todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido juntas.
O RenovaBio inclui todas as matrizes de produção de etanol (cana-de-açúcar, milho e material lignocelulósico – 2G), biodiesel (soja e outras oleaginosas, sebo bovino e outros óleos residuais), biometano (vinhaça, dejetos animais e outros resíduos agroindustriais e urbanos) e biocombustível de aviação.
O Programa cria um incentivo para o aproveitamento de biomassa residual para a produção de biocombustíveis e também promove a melhoria do ambiente de produção e o uso mais eficiente de insumos, fundamentais para o bom desempenho das cadeias produtivas e geração de CBios. Esses biocombustíveis possuem o potencial de redução de 70 a 90% das emissões de GEE ao longo de seus ciclos de vida, quando comparados aos combustíveis fósseis. Isso trará ganhos econômicos e ambientais para toda a cadeia produtiva (insumos, máquinas etc.) e benefícios para o consumidor e a sociedade como um todo. É uma política que promove o ganha-ganha.
O RenovaBio será um importante vetor para promoção do uso sustentável da terra para produção de biocombustíveis e assegurará a manutenção da posição de destaque do Brasil na promoção da agricultura e matriz energética sustentáveis.
Para os produtores de biocombustíveis ingressarem no RenovaBio e terem direito aos CBios, terão de cumprir três critérios de elegibilidade, que dizem respeito ao uso sustentável da terra:
1. Toda a produção certificada deve ser oriunda de área sem desmatamento após a data de promulgação do Decreto que regulamentou o RenovaBio (novembro/2018);
2. Toda a área de produção de biomassa deve estar em conformidade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais mecanismos do Código Florestal Brasileiro;
3. As áreas de produção de cana-de-açúcar e palma devem estar em conformidade com os respectivos zoneamentos agroecológicos vigentes.
Em conclusão, trata-se de uma política pública que une os aspectos econômicos e ambientais dos biocombustíveis, promovendo a descarbonização da matriz de transporte brasileira e permitindo ao Brasil ser exemplo de inovação e sustentabilidade na corrida pela transição energética que acontece no mundo hoje.

Com as metas do Renovabio até 2029, iremos compensar emissões de gases causadores de efeito estufa usando biocombustíveis, que equivalem a plantação de 5 bilhões de árvores, que corresponde a todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido juntas.