Personalize as preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies categorizados como “Necessários” são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para ativar as funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

Não há cookies para exibir.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

Não há cookies para exibir.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

Não há cookies para exibir.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

Não há cookies para exibir.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

Não há cookies para exibir.

Lula: os 41 itens do Farmácia Popular serão oferecidos de graça

Presidente reforça a medida em entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém. Programa teve aumento de quase 20% no número de beneficiários entre 2022 e 2024

Em 2024, 24,7 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. Foto: Ricardo Stuckert /PR

 

Os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira passam a ser distribuídos gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.
Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.
Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou a ministra Nísia.

CRESCIMENTO – Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
AVANÇOS – Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.
MULHERES – A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.

DIGNIDADE – Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.

 

 

ORÇAMENTO – Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
NOVOS CREDENCIAMENTOS — Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

  • Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
  • Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
  • Comprovante de conta bancária da empresa.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.