Câmara dos Deputados atua em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro
A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. No próximo dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país. O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea.
De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema.
Para a presidente do Iphan, a iniciativa vai contribuir no fortalecimento da política de Patrimônio Cultural no Brasil, especialmente no que diz respeito à gestão dos bens acautelados em todos os Estados brasileiros. “É fundamental a parceria com os municípios e com os governadores para conseguirmos implementar ações que vão além da preservação de monumentos e da salvaguarda das tradições culturais. É nas cidades que vivem as pessoas, que são os maiores interessados em preservar sua memória e sua história. Com a participação efetiva dos parlamentares neste contexto, priorizando o fortalecimento das políticas públicas, será muito mais produtiva a ação do Iphan e seus parceiros na meta de transformar o Patrimônio Cultural em vetor de desenvolvimento e de sustentabilidade, além de promover o turismo e a geração de renda nos municípios”, explica Kátia Bogea.
O deputado Hildo Rocha destaca que “o Patrimônio Cultural Brasileiro é a grande riqueza do país; é o que une todos os brasileiros em torno de sua história e de sua identidade. Assim, é fundamental que o Congresso Nacional esteja envolvido no fortalecimento das políticas públicas, bem como no intercâmbio entre parlamentos e instituições nacionais e estrangeiras, visando uma ampla e democrática participação da sociedade nas discussões sobre a preservação do Patrimônio Cultural e o desenvolvimento do Brasil”.
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais. Também poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
Data: 04 de setembro de 2019, às 11h30
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Brasília (DF)
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