Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor é referência em tradição e excelência

29 de maio de 2024 Márcia Catunda 0 comentários

O programa configura-se como um dos melhores do Brasil, com conceito 6 na Capes

Há 25 anos, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, estimula a produção de conhecimento, instigando a investigação e a autonomia. O programa, que conta com cursos de mestrado e doutorado, oferece a teoria para ir além da interpretação literal da legislação, formando profissionais e pesquisadores completos. Com inscrições abertas para o segundo semestre de 2024, o curso conta com 40 vagas para o mestrado e 20 para o doutorado, e já formou mais de 800 profissionais ao longo desses anos.

Um dos professores de Direito mais citados da América Latina, Martonio Mont’Alverne foi o primeiro coordenador do programa e hoje leciona a matéria ‘Pensamento Constitucional Brasileiro’, que trata dos Direitos Humanos, além da Teoria da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Para ele, várias coisas mudaram de 25 anos para a atualidade, mas um ponto sempre permanece: o compromisso da Unifor em proporcionar o melhor para os alunos.

“Desde a implantação do PPGD, a Unifor não parou de investir na incorporação de novos docentes, na expansão do acervo de pesquisa da biblioteca, além de parcerias nacionais e internacionais”, destaca. Martonio relembra, ainda, que o programa foi o primeiro doutorado em Direito no Estado do Ceará. “Começamos com a nota 3 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e somente ofertando o mestrado. Já em 2004, alcançamos a nota 4 e incluímos o doutorado. A primeira seleção foi feita em 2006, e em 2009, a Unifor diplomou seu primeiro doutor”, conta.

Não à toa, o PPGD alcançou conceito 6 (de um máximo de 7) na Capes. Único do Nordeste neste patamar, passou a figurar entre os 13 melhores programas de pós-graduação em direito constitucional de um total de mais de 130 no Brasil. De acordo com o professor Martonio, que acompanhou toda essa trajetória, os alunos que ingressarem no programa podem esperar um curso de excelência, com instalações físicas de elevada qualidade e com dedicação e comprometimento dos docentes.

Ao longo destes 25 anos, vieram muitos frutos, que incluem ao menos 174 teses de doutorado e 667 dissertações de mestrado. Mas os resultados vão muito além disso. Rômulo Leitão, atual coordenador do Programa, destaca a magnitude que a qualificação de tantas pessoas tem no cenário local, nacional e internacional, levando em consideração, ainda, que se trata de um programa situado no Nordeste brasileiro, região que historicamente sofre com as desigualdades regionais.

Há egressos do PPGD nos mais diversos setores do Direito: da docência a carreiras jurídicas exitosas na advocacia, na magistratura, no Ministério Público, na Defensoria Pública, na atividade cartorária e muito mais.

Teodoro Silva Santos, por exemplo, egresso do mestrado e doutorado, exerceu diversos cargos antes de se tornar ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as experiências, estão as funções de delegado, promotor de justiça e desembargador. Em todas elas, usou habilidades e conhecimentos alcançados por meio da pós-graduação da Unifor para se destacar.

O magistrado relata que buscava aprimorar suas habilidades para o magistério, e viu sua mente se abrir para a pesquisa. No curso, exercitou ter opinião própria e produzir conhecimento em vez de apenas articular o pensamento de outros autores. Ganhou segurança para transmitir saberes e para produzir ciência. “A gente sai daquela situação de estar só recitando as respostas jurídicas em cima do direito positivado, em cima da lei”, diz.

Teodoro destaca que, além de um corpo docente de excelência, a Unifor abre portas para que mestrandos e doutorandos do Direito ganhem o mundo, seja com apoio à pesquisa e à publicação ou com parcerias para intercâmbios e visitas técnicas em universidades renomadas do exterior.

“Hoje, se eu tivesse que voltar a fazer mestrado e doutorado, faria na Unifor novamente”, diz ele, mencionando os avanços do Programa rumo à tecnologia avançada, aliando inteligência artificial para otimizar e solucionar problemas do direito.

Inscrições abertas

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho de 2024, pelo e-mail ppgd@unifor.br, com taxa de R$143,00. Todos os documentos exigidos para a inscrição estão listados, por modalidade de curso, no Edital R Nª 20/2024. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas áreas de atuação: Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas. Os candidatos com inscrições deferidas serão submetidos a duas etapas de seleção: análise curricular e entrevista pessoal/arguição. O resultado final do processo seletivo está previsto para 28 de junho, com início das aulas em agosto de 2024.