Com estruturação do BNDES, ICMBio lança novo edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
Devem ser investidos aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura e quase R$ 1 bilhão em operação e gestão ao longo do contrato
– Qualificado no Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal, projeto teve parceria dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo
– Após diálogo entre os governos Federal e estadual, projeto foi aperfeiçoado, viabilizando prosseguimento do processo licitatório
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de concessão de serviços no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, teve novo edital de licitação publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta sexta-feira, 15.
Após diálogos entre o Governo Federal e o governo do Estado, foram realizados aperfeiçoamentos ao projeto, culminando no prosseguimento do processo licitatório. O novo edital promove aprimoramentos importantes. Houve ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão.
A previsão de investimentos é de aproximadamente de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.
“Conforme a modelagem final do projeto, a maioria dos investimentos será destinada ao ordenamento da visitação, com controle de acesso e infraestrutura para receber os visitantes. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque”, declarou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
“A concessão é uma das estratégias do Instituto para melhorar os serviços prestados aos visitantes. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Estado do Ceará. Estamos abertos a fortalecer o desenvolvimento regional baseado na Conservação e no uso sustentável do Parque”, disse Mauro Pires, presidente do ICMBio.
Qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, O projeto foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur). A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 16 de janeiro e o leilão, no dia 26 de janeiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo.
“As concessões voltadas aos serviços de apoio à visitação em unidades de conservação são iniciativas priorizadas pelo Governo Federal, haja vista a capacidade de atração de investimento privado e a promoção da conservação do meio ambiente”, comentou Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental.
O edital prevê a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nas cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outras obrigações.
Sobre o parque – Localizado no litoral oeste do estado do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta relevância ecológica, bem como de grande beleza cênica.
Além da sua significância para a preservação e manutenção dos recursos naturais, é um atrativo turístico de nível nacional e internacional. Com um litoral propício para a prática de kitesurf e windsurf, dunas, mangues e piscinas naturais, o destino é presença constante em rankings dos mais procurados pelos turistas no Brasil.
