Ibama e órgãos estaduais vão atuar pela adesão de empresas ao DOF+
Os órgãos ambientais estaduais atuarão em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que os varejistas que comercializam madeira façam a adesão ao sistema DOF+ Rastreabilidade. O pedido para esta ação foi feito pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), durante reunião realizada nesta quarta-feira (19.07), em Brasília. A nova plataforma do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) assegura a procedência dos produtos madeireiros florestais brutos e processados, por meio do rastreio feito desde o manejo até a comercialização com o consumidor final.
Presidente do FNBF, Frank Rogiéri de Souza Almeida explica que a falta de adesão destas empresas ao novo sistema, uma vez que elas seguem utilizando o DOF Legado, tem criado uma reserva de mercado que pode levar à falência as empresas mato-grossenses. “As empresas compradoras não estão com seus pátios homologados no novo sistema DOF+ Rastreabilidade e continuam utilizando o sistema DOF Legado normalmente. O problema é que essa prática tem criado uma reserva de mercado onde compradores e clientes optam, deliberadamente, em utilizar o DOF Legado, haja vista que não há nenhum impedimento legal”.
Frank pontua que apresentou ao Ibama relatos e provas de que as empresas solicitam orçamentos deixando claro que a oferta tem que ser feita no sistema antigo. “Com isto, estados como Rondônia, Acre e Pará continuam comercializando produtos e subprodutos de origem florestal por meio do sistema DOF Legado, obtendo vantagens competitivas em comparação ao estado de Mato Grosso, que está perdendo mercado, sob risco iminente da decretação de falência em massa”.
Além de empresas que seguem no sistema antigo deliberadamente, uma vez que não há uma determinação para a adesão à nova plataforma, o Fórum relata que há uma demora excessiva na homologação dos pátios, procedimento necessário para ingresso no DOF+ Rastreabilidade. “Há filas gigantescas, com espera superior a 60 dias, sem contar problemas relatados com os alvarás. Esta situação também força as empresas compradoras a continuarem utilizando o sistema antigo”, ressalta Frank.
Para o presidente do FNBF, a compreensão dos órgãos públicos relacionados ao meio ambiente da situação é considerada um importante avanço. “Colocamos à mesa uma ampla discussão junto a todos os secretários estaduais de Meio Ambiente, com uma mensagem clara, que foi compreendida. Precisamos atrair todo o varejo brasileiro a se inserir no novo sistema e buscar trabalhar com rastreabilidade, transparência e segurança”, finaliza.
