Para comemorar o sexto aniversário do Código de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460/2017), a Câmara dos Deputados, em parceria com a Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), participa da III Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, que visa estimular os cidadãos a interagir com os órgãos públicos e contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Estado.
Com o tema “Discriminação no serviço público: não se cale”, as ouvidorias públicas utilizarão suas redes sociais, até o dia 10 de agosto, para promover o conhecimento dos usuários acerca de seus direitos e do papel das ouvidorias como instrumento para salvaguardá-los. Ao final da maratona, as ouvidorias com maior engajamento por parte dos cidadãos receberão troféus que serão entregues em evento da Rede Nacional de Ouvidorias. A divulgação do resultado está prevista para o dia 2 de outubro.
Maratona
A III Maratona tem por objetivo difundir o conhecimento acerca das atividades desenvolvidas pelas ouvidorias públicas na defesa dos usuários, promover a participação social e a consciência de direitos, além de estimular iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da Federação, que visem informar os cidadãos sobre os serviços prestados pelos seus respectivos órgãos ou entidades.
Ouvidoria da Câmara
A Ouvidoria da Câmara dos Deputados está disponível pelo telefone 0800-0-619-619 e pelo Fale Conosco do portal da Casa. Também oferece atendimento presencial na sala T40, Ala C do Anexo II da Câmara, de segunda a quinta-feira, das 9 às 19 horas, e sexta-feira, das 9 às 18 horas. Por intermédio do órgão, o cidadão pode manifestar à Casa sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões para aprimorar as atividades do Parlamento. A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha as mensagens para os órgãos competentes.
O órgão faz parte da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), que é coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que envolve os três Poderes.
