ONG AMPARA ANIMAL se engaja na luta por justiça sobre a tortura e morte de três onças pintadas no Brasil

Suspeito teve a prisão preventiva negada e o caso segue em Segredo de Justiça

Um vídeo com cenas chocantes de três onças pintadas sendo torturadas e mortas circula desde março nas redes sociais, gerando grande revolta e indignação pela crueldade das imagens que mostram uma mãe e seus dois filhotes à mercê dos assassinos. Por isso, o movimento TODOS CONTRA A CAÇA, criado pela união de organizações em defesa dos animais,, promoveu um abaixo assinado na rede Change.org solicitando o envolvimento de toda a sociedade para pressionar o Poder Legislativo brasileiro a acabar com a impunidade contra os animais no território brasileiro e para que os responsáveis sejam punidos pelo crime.

A AMPARA Silvestre, braço da ONG AMPARA Animal, que se dedica à preservação da fauna brasileira, é uma das instituições engajadas no movimento, que tem o objetivo de reunir o maior número de assinaturas possíveis pedindo mudanças na legislação sobre crimes ambientais.

A exposição do caso na mídia gerou investigações que levaram à prisão de um suspeito, mas não diretamente pela morte das onças e sim por maus-tratos a cães utilizados como animais de caça. O suspeito foi preso em flagrante, pois estava em poder dos animais, mas o Juiz responsável pelo Inquérito Policial não concedeu a prisão preventiva solicitada pelo delegado competente, e determinou que o processo tramite em Segredo de Justiça.

A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais prevê a pena de detenção de seis meses a um ano e multa, sendo aumentada na metade caso o crime seja cometido contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, além do aumento até o triplo, caso o crime ocorra no exercício de caça profissional.

Buscando uma penalização mais rigorosa, o Projeto de Lei nº 968/22, de autoria do ex-Deputado Federal Ricardo Izar, insere dispositivo ao art. 29 da Lei nº 9605/1998 para aumentar  pena pela caça e morte de felinos no País.

“Não podemos permitir que este cenário envolvendo o crime de caça e de tráfico contra os animais seja visto e entendido como cotidiano ou normal, sendo de extrema importância a participação da sociedade para a alteração da legislação brasileira impedindo que mais crimes como este aconteçam”, diz Ana Carolina Arantes, advogada da AMPARA Animal.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando a apuração do crime para identificar e responsabilizar os caçadores das três onças pintadas.

Até o final da tarde do dia 6 de abril, o movimento TODOS CONTRA A CAÇA já havia reunido mais de 49 mil assinaturas.

Saiba mais sobre a AMPARA Animal: www.amparaanimal.org.br