Médicos servidores municipais de Fortaleza aprovam proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará na última segunda-feira (28), os médicos servidores municipais de Fortaleza aprovaram a proposta de alteração que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Médicos e contempla os servidores que cumprem carga de 120 e 144 horas da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) e aqueles que trabalham 240 horas no Programa Saúde da Família (PSF).
Propostas
Dentre as principais propostas apresentadas pela entidade, está a mudança no que diz respeito à promoção por capacitação. Antes, a mudança ocorria após um intervalo de 36 meses, agora, esse tempo diminui para 24 meses.
Ações como a criação de gratificação de tutoria e preceptoria e bônus para produções científicas e tutorias acadêmicas também estão previstas – 5% do salário-base deve ser acrescentado enquanto durarem as tutorias para estudantes extracurriculares, 10% para atividades de supervisão e acompanhamento de médicos residentes e ainda um bônus por produções científicas dos médicos envolvidos nas atividades acadêmicas.
A proposta do Sindicato dos Médicos também prevê o aumento de 1% na gratificação de plantões ao servidor que possui 15 anos ou mais de serviço neste regime. Além disso, a criação da gratificação de raio-x também está prevista, com percentual de 20% ao servidor que sofrer exposição de radiação ionizante, sem prejuízo ao recebimento da gratificação por insalubridade.
Médicos PSF
Para os médicos do PSF, o PCCS cria a proposta de Educação Continuada, na seguinte forma: 32 horas assistenciais e 8 horas de educação continuada; 16 horas assistenciais e 4 horas de educação continuada. O objetivo é a reciclagem e atualização dos profissionais médicos, que devem apresentar comprovação de cursos realizados ao final de cada ano.
Ainda para os médicos PSF, a Gratificação de Incentivo de Nível Superior (GINS-SF), que atualmente possui um valor fixo de R$ 876,32, passaria a ter um percentual de 20% sobre o salário-base. Já a Gratificação de Incentivo por Atividade em Área de Risco (GIAR-SF) que, atualmente, possui um valor fixo de R$ 793,75, passaria a ter um percentual de 20% do vencimento base.
Matriz salarial
Com relação à matriz salarial, a proposta do Sindicato prevê reajuste na base inicial dos servidores de todas as cargas horárias. Além disso, altera de 2% para 5% o acréscimo entre as progressões de referências e concede 5% nas progressões de estágio de carreiras, que até então não possuía.
“A proposta do PCCS dos servidores municipais de Fortaleza foi totalmente desenvolvida pelo Sindicato dos Médicos e será apresentada, na próxima sexta-feira (1º), ao prefeito José Sarto e posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde. Lembrando que a atualização do PCCS dos servidores é um dos compromissos de gestão do prefeito Sarto e estamos confiantes que será aprovado”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara.
