Iphan torna mais rápida análise para o licenciamento de projetos de infraestrutura

Uma nova plataforma desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, diminui o prazo de análise para avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural, dando prosseguimento em minutos ao que antes tramitava em semanas e até meses.

 O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (10), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do turismo, Gilson Machado Neto, do secretário especial da cultura, Mário Frias, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O SAIP faz o cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com os dados que foram inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura. O preenchimento do formulário e a inclusão dos documentos necessários no SAIP levam cerca de 40 minutos. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

Durante o lançamento, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o SAIP vai contribuir para o crescimento do Brasil. “A licença durava meses, agora sai em horas, minutos. Quem não quer isso? Dá vontade de investir em um País desse.”

 Benefícios

 Além de auxiliar o Iphan na preservação do Patrimônio Cultural, o uso da tecnologia vem acompanhado de uma série de critérios técnicos que buscam padronizar o procedimento em todo o Brasil. Além disso, torna mais rápido, acessível e moderno o atendimento aos cerca de quatro mil pedidos de avaliação de impacto ao patrimônio recebidos pelo Instituto a cada ano.

 Com o SAIP, a análise manual, realizada por um técnico, será necessária apenas em casos excepcionais, como naqueles em que for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pela obra discordar do parecer emitido automaticamente.

 O Iphan estima que a implantação do novo sistema vai proporcionar uma diminuição de 70% na quantidade de análises manuais. Além de deixar mais simples o pedido de avaliação, o SAIP também traz objetividade às análises, torna o procedimento mais previsível e confere maior segurança técnica e jurídica para investidores e consultores responsáveis pelos empreendimentos.

 A expectativa é automatizar a primeira fase do processo de licenciamento em todo o país até o final de 2021. A princípio, serão analisados por meio do SAIP os pedidos referentes a obras que demandam licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, no Iphan, ficam sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Licenciamento (CNL).

 “O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e contribui com o crescimento econômico do país, uma vez que agiliza as análises sem prejuízo aos critérios consolidados pelo Iphan. Assim, compatibiliza preservação com desenvolvimento”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

 Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Iphan, o Ministério do Turismo e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançaram também o “Guia Brasileiro de Sinalização Turística”. A publicação, realizada em cooperação com a Unesco, fornece subsídios para a consolidação de estratégias e a promoção turística do Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro.

 O novo guia realiza uma avaliação e atualização das orientações já existentes no primeiro Guia Brasileiro de Sinalização Turística de 2001 e no Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil de 2013. A publicação atual ainda comtempla novas demandas como o uso da tecnologia aplicada à sinalização turística, a escolha dos materiais empregados na confecção das placas, a utilização de idiomas estrangeiros e da língua local, a sinalização de bens reconhecidos como patrimônio e a acessibilidade, como guias em áudio e vídeo para disponibilizar orientações em Libras e Braille.

 Além de orientar os estados e os municípios quanto à forma de sinalização adequada para identificar destinos, locais e atrações de interesse turístico, o guia retrata, por meio de uma linguagem comum, a diversidade cultural do país, valorizando a identidade e as peculiaridades regionais e garantindo a unidade de forma das placas.