Estagiário tem direito a férias?
O fim do ano chegou e a dúvida sobre o descanso dos estudantes ressurge*
Sempre me perguntam como funcionam as diretrizes da Lei do Estágio acerca do recesso. Tanto empresas, quanto estudantes têm questionamentos sobre isso por conta da diferenciação da modalidade em relação aos contratos CLT. Porém, as normas são simples e fáceis de compreender!
Entender as determinações é fundamental
Como já comentei, o ato educativo escolar supervisionado não tem nenhuma relação com o trabalho de um efetivo. Afinal, a legislação é diferenciada e determina: para quem quer ocupar essa posição, é preciso estar matriculado e frequentando uma instituição de ensino médio, técnico, superior ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Portanto, se o funcionário com registro na carteira profissional tem direito a férias, para quem estagia, falamos em recesso remunerado. Os benefícios e direitos dessas duas formas de atuação são bem diferentes, afinal, para os alunos atrás de uma vaga, o principal objetivo é a inserção no mercado de trabalho.
Como funciona a regra?
Para os potenciais talentos contratados de acordo com a lei 11.788/2008, são garantidos 30 dias de recesso a cada ano estagiado. Portanto, a cada mês de experiência, são 2,5 dias concedidos. Logo, quem passou um semestre na empresa, pode tirar 15 dias para descansar.
O descanso é merecido!
A orientação é dar preferência para esse intervalo coincidir com as folgas escolares, justamente para o jovem poder repor as energias e voltar com ainda mais disposição. Esse tempo de pausa pode oferecer maior motivação para esse indivíduo, garantindo grandes vantagens em contratações desse tipo.
Estágio traz benefícios para todos
Sempre costumo dizer como o estágio é a melhor maneira de construir um time de sucesso dentro de uma corporação. Até porque, como essa colocação auxilia na entrada de profissionais inexperientes no ambiente organizacional, esses colaboradores vêm sem vícios e cheios de entusiasmo para agregar à equipe.
Contratar estagiários é uma atitude empreendedora
Também é uma atitude empreendedora. Imagina admitir um indivíduo esperando para ser desenvolvido dentro dos planos da companhia: esse é o caminho certo para formar e capacitar os líderes do futuro, o qual ainda garante os primeiros passos rumo à independência financeira desses sujeitos.
Iniciativas como essa facilitam a profissionalização das novas gerações e fazem a economia girar. Em um momento tão crucial e decisivo como o vivido atualmente, esse fato simplesmente não pode ser ignorado. Por isso, abra as portas da sua empresa para os estagiários. Vamos garantir cenários prósperos daqui para a frente!
*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios
