Região Nordeste apresenta diretrizes locais para o Plano Nacional para a Década do Oceano
Gestão costeira e marinha integrada, diagnóstico socioambiental e programas de monitoramento de impactos são os principais desafios identificados
O Nordeste necessita de um diagnóstico socioambiental costeiro e marinho, com programas de monitoramento e planos de conservação das áreas naturais. Este é um dos principais desafios identificados na região a serem contemplados no Plano Nacional para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. A pauta foi construída durante a Oficina Subnacional Região Nordeste, realizada na última semana, com a participação de representantes de órgãos públicos, acadêmicos, gestores, empresários, técnicos, comunicadores e representantes da sociedade civil.
“Se queremos um oceano saudável e resiliente, é necessário o desenvolvimento da gestão costeira e marinha integrada, permitindo que os diferentes setores da sociedade atuem juntos, de forma sustentável, desde a pesca até a moradia, o turismo e a conservação”, explica o professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Ronaldo Christofoletti.
Esta foi a segunda oficina subnacional realizada. A primeira ocorreu na região Norte no final de agosto. Até dezembro, serão realizados encontros nas demais regiões, concluindo a agenda de eventos programada para traçar as diretrizes que ajudarão o Brasil a planejar ações a favor do ecossistema marinho-costeiro para serem executadas no período de 2021 a 2030.
Dentre as principais soluções debatidas, o especialista destaca ainda a necessidade de mais atenção às pesquisas para a avaliação de poluentes e seus impactos; a criação de infraestrutura de coleta e acesso a dados sistêmicos, processamento e simulação numérica; fortalecimento da governança marinha, políticas públicas e arranjos institucionais para a conservação e desenvolvimento costeiro-marinho.
“Um oceano acessível, conhecido e valorizado por todos, depende do fortalecimento da cultura oceânica, do entendimento da influência do oceano na nossa vida e da nossa vida no oceano. Programas de pesquisa, ensino e educação formal e não formal são essenciais, assim como investimentos contínuos para estes programas. As ações devem sempre valorizar o engajamento de todos os setores da sociedade, incluindo as comunidades tradicionais, empresas, sociedade civil e poder público, além de fortalecer o turismo sustentável e o esporte como veículos de educação e comunicação”, acrescenta Christofoletti.
Ele destaca também a importância do desenvolvimento da Economia Azul (equilíbrio entre a atividade econômica e a capacidade de longo prazo dos ecossistemas oceânicos), com pesquisa e inovação que permitam fazer uso de recursos, como pesqueiros ou biotecnológicos, de forma sustentável.
Nove dos 17 estados costeiros do País estão na região Nordeste, que conta com quase 45% da faixa litorânea. Segundo dados da Rede ODS Brasil, o Nordeste é a segunda região mais habitada, com mais de 57 milhões de pessoas, sendo que 32% vivem no litoral. Além do reconhecimento turístico, cultural e histórico, a região é caracterizada por abrigar grande diversidade de ecossistemas, concentrando recifes de corais, manguezais e praias arenosas.
As diretrizes levantadas durante a oficina serão incluídas em relatório final, onde constarão ainda as características e singularidades locais, a capacidade para exploração científica e as oportunidades para pesquisa marinha.
Década do Oceano
A Década do Oceano foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) no período de 2021 a 2030 para que todas os países voltem atenção ao ecossistema marinho-costeiro para conscientizar a população global sobre a sua importância, assim como mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares.
No Brasil, a série de eventos para traçar o Plano Nacional é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marinha do Brasil, UNESCO Brasil, Unifesp, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Rede ODS Brasil. A programação completa e o formulário de inscrição nas próximas etapas estão disponíveis no site http://decada.ciencianomar.
Foto: Fernando de Noronha (Ivo Lima)