Tributar dividendos e transações digitais é a CPMF disfarçada?
“É totalmente a volta da CPMF com outro nome. Se ele vier acompanhado pela redução dos impostos sobre a empresa, o feito será neutro ou positivo”
Em entrevista cedida para a CNN Brasil no último domingo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou certas mudanças tributárias que pretende aplicar até o final deste ano. Dentre elas, está a volta da tributação sobre dividendos. Segundo o Ministro, a proposta do governo é colocada como liberal-democrata e possui como pilar diminuir impostos sobre empresas e aumentar sobre dividendos. Em um estudo feito pela Unafisco (Associação Nacional Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), foi revelado que o governo pode arrecadar até R$ 59,79 bilhões ao tributar lucros e dividendos. Além disso, outra proposta seria a taxação de imposto sobre transações digitais.
Para o Economista-Chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, o imposto de renda sobre dividendos terá impactos diferentes, de acordo com a proposta efetiva. “É totalmente a volta da CPMF com outro nome. Se ele vier acompanhado pela redução dos impostos sobre a empresa, o feito será neutro ou positivo. Se ele vier sozinho, representando aumento da carga tributária, ele terá consequências negativas. O mercado ainda está cauteloso em relação a esse tema” explica.
Para Daniela Casabona, Sócia-Diretora da FB Wealth, com o aumento das dívidas públicas o governo vai precisar achar alternativas para arrecadar mais dinheiro nos próximos anos e equilibrar esse saldo. “Quanto os números de investidores, essa ligação está menos relacionada a aplicação dos impostos, pois na verdade o empresário é quem pode ser o maior prejudicado. Para a bolsa de valores, não acredito ter nenhum impacto, uma vez que os investidores que estão indo para renda variável e buscando uma rentabilidade melhor ao ser acionista de uma empresa e muitos deles, inclusive, já estão habituados a pagar impostos sobre suas compras e vendas de ações”, ressalta.
Jefferson Laatus, Estrategista-Chefe do Grupo Laatus, explica que a questão citada por Guedes sobre dividendos, impacta inicialmente as empresas. “Hoje em dia, é normal no mercado financeiro, um banco ou empresa dar participação para os funcionários como forma de pagamento, pois é mais fácil a nível de imposto. Para as empresas isso não é positivo, mas para os investidores e pessoas físicas que vão migrar para a bolsa, pode ser positivo porque as empresas vão ter que manter dinheiro em caixa e esse dinheiro vai rentabilizar de alguma forma, sendo muitas vezes recomprando suas ações e investindo em si mesma. Em teoria acaba sendo positivo para a bolsa, para o crescimento das empresas e a valorização dos ativos. Agora, a tributação dos dividendos pode afastar investidor do mercado e empresas estrangeiras podem evitar o país depende do tamanho que for essa tributação”.
De acordo com Fabrizio Gueratto, Financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira, Guedes pretende criar algo semelhante ao CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), taxação aplicada pelo governo entre os anos de 1997 e 2007. “Não vai ter nenhum tipo de mudança na vida dos investidores, apenas para o caixa do governo, mas essa é a lógica do Guedes pegar coisas que impactam pouco no bolso, mas influenciam muito no caixa do Governo”.
