Conectividade é plataforma para o desenvolvimento socioeconômico

O presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ressalta que o setor está cumprindo a sua missão de manter as pessoas conectadas em um período de pandemia.

A pandemia da Covid-19 veio confirmar o papel central do setor de telecomunicações para garantir o funcionamento da economia e das relações sociais como um todo. “Há praticamente três meses, desde o início da quarentena, o setor de telecom tem sido colocado à prova e  respondido de forma robusta ao aumento e à mudança do perfil do consumo”, avalia o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, evidenciando o fato de que a internet tem sido essencial para viabilizar diversas atividades da população.

As redes de telecom registraram desde março um aumento médio de tráfego de 30%, com a mudança do consumo do mercado corporativo para as residências e o crescimento do home office, educação a distância, comércio eletrônico, lazer e entretenimento. E muitos desses novos hábitos, na avaliação de Ferrari, vão ser incorporados ao dia a dia das pessoas.

Nesse novo normal, segundo o executivo, a conectividade vai ser ainda mais importante e terá papel primordial na retomada da economia no momento pós-crise. “A conectividade é a plataforma para o desenvolvimento socioeconômico”, acrescenta Ferrari, lembrando que alguns desafios importantes ainda precisam de solução.

O primeiro deles, aponta, é a questão da implantação de infraestrutura. “Instalar antenas no Brasil, mesmo tendo investimentos disponíveis para tal, não é tarefa fácil. Há no País mais de 300 leis municipais que dificultam e muitas vezes impedem a instalação dessa infraestrutura. Em muitos municípios faltam legislações mais modernas, o que impede o avanço da infraestrutura”, afirma.

Ferrari lembra que cerca de 4 mil pedidos de instalação de antenas aguardam o licenciamento pelas prefeituras. Essa dificuldade ficará ainda mais evidente com a chegada do 5G, que exigirá um número cinco a dez vezes maior de antenas. O presidente-executivo do SindiTelebrasil lista ainda como desafio a alta carga tributária brasileira, que é a maior do mundo sobre a internet fixa e móvel, segundo a UIT.

O percentual de tributos sobre os serviços de telecom atingiu 46,7% em 2019, quando foram arrecadados R$ 65 bilhões aos cofres públicos. “Vemos que a tributação não acompanhou a evolução do setor. O celular já deixou de ser um bem de luxo há muito tempo, e o setor continua pagando alíquotas equivalentes às de produtos como fumo, bebidas alcoólicas, armas e munições”, afirma. “Temos que avançar com urgência para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável”, acrescenta.

Ferrari reforça ainda a necessidade de uso efetivo dos fundos setoriais de telecomunicações em projetos que beneficiem os usuários de telecom, especialmente os mais carentes. Desde 2001, fundos como o Fust e o Fistel recolheram R$ 113 bilhões para os cofres públicos e apenas 8% dos recursos foram usados pelo Estado em projetos de telecom.

A pesquisa TIC Domicílios 2019, realizada pelo Cetic.br, mostrou que, apesar de todo o avanço feito pelo setor privado para conectar 74% da população, ainda há um contingente de pessoas sem acesso à internet. “A migração do mundo físico para o digital deixou ainda mais patente a importância do setor. Temos a missão de deixar as pessoas mais conectadas. O setor pode, deve e vai contribuir cada vez mais, mas precisamos também de suporte para assegurar a sua essencialidade”, completa Ferrari.