Possível taxa de juros do Pronaf para o Plano Safra 2020/2021 deixa Contag chocada

A possível taxa de juros a ser aplicada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Plano Safra 2020/2021, divulgada com exclusividade pelo Canal Rural, deixou em choque a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e por suas Federações e Sindicatos filiados(as).

O anúncio do Plano Safra 2020/2021 ainda não tem data definida, porém o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende anunciar ainda neste mês de junho. A CONTAG não acredita que esses juros divulgados serão definitivos. Conforme divulgado pelo Canal Rural, para o Pronaf, os juros aplicados seriam de 3% a 4% ao ano. No entanto, a taxa Selic está em 3% e com possibilidades reais de sofrer, em breve, novas reduções.

Nesse sentido, para a CONTAG, Federações e Sindicatos, não justifica o anúncio dessa taxa de juros, superior à taxa Selic. A agricultura familiar precisa ser vista como uma estratégia de Nação, precisa ter incentivos para a produção de alimentos saudáveis, para desenvolver e gerar renda e empregos nos pequenos e médios municípios.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) lançou a campanha da Década da Agricultura Familiar e está trabalhando pela valorização e fortalecimento este segmento que, no Brasil, produz alimentos saldáveis que chegam à mesa de mais de 70% da população brasileira. O governo brasileiro assumiu publicamente o compromisso com a FAO e não é possível que isso fique na retórica apenas.

Se esses números se confirmarem, vamos reagir e denunciar a insensibilidade e a falta de reconhecimento e de valorização dos povos do campo, da floresta e das águas. Juros nesses níveis impactarão negativamente a produção de alimentos da agricultura familiar e trará graves consequências, com riscos iminentes de desabastecimento e a elevação dos preços dos alimentos.

Diretoria da CONTAG