Ceará tem 131 localidades indígenas e 181 quilombolas
O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. No Ceará, existiam 131 localidades indígenas e 181 quilombolas.
As informações estão disponíveis em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021.
O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros, sendo 29 no Ceará. Do total de localidades, 8 são terras indígenas oficialmente delimitadas no estado1. O restante constitui 78 agrupamentos indígenas, sendo 31 dentro de terras indígenas e 47 fora desses territórios. As demais 45 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios.
1 O processo de delimitação e demarcação de terras indígenas passa por diferentes etapas. Para seus objetivos técnicos e logísticos, o IBGE adota a definição de “territórios oficialmente delimitados” para as terras que estão, ao menos, na fase de estudo, com grupo de pesquisa constituído.
O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos autodeclarados indígenas ou quilombolas, em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários.
Conforme o estudo, do Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de localidades indígenas deu um salto de 10 para 131. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, isso decorre do aperfeiçoamento da capacidade técnica do Instituto na identificação dessas comunidades tradicionais nos últimos anos.
“Esse mapeamento dá um panorama detalhado da presença indígena nos municípios brasileiros. Ele poderá ser usado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil nas diversas ações de enfrentamento à pandemia, já que associa dados do cadastro de localidades indígenas com informações geoespaciais e populacionais geradas a partir do Censo 2010, fornecendo informações das novas dinâmicas dessa população no território”, disse ele. De acordo com o Censo daquele ano, havia 20.697 indígenas no Ceará, sendo que 2.988 viviam em terras indígenas.
Damasco ressalta que o mapeamento tem como foco as localidades. “É importante destacar que uma mesma comunidade pode ser constituída de várias localidades, conforme as características territoriais locais. O levantamento completo das comunidades indígenas e quilombolas será realizado por quesitos específicos no Censo 2021”.
Quilombolas vivem em mais municípios que indígenas, no Ceará
Os indígenas começaram a ser contabilizados nas estatísticas oficiais do país em 1872, antes mesmo da criação do IBGE. Já a população que se considera quilombola será identificada pela primeira vez no próximo Censo, adiado para 2021. Embora não tenha estimativa dessa população, o IBGE calcula que o Ceará possua 181 localidades quilombolas, que estão divididas em 64 municípios cearenses, mais que o dobro com localidades indígenas (29).
Do total de localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos no Brasil, sendo 15 no estado. Além disso, 62 são agrupamentos quilombolas e o restante, 104, identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 19 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 43 fora dessas terras.
