Contaminação em plataforma no ES reflete negligência da Petrobrás

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2020 – A contaminação por coronavírus de quase todos os trabalhadores de uma plataforma contratada pela Petrobrás no Espírito Santo reflete a negligência e irresponsabilidade dos gestores durante a pandemia. Como a FUP vem denunciando, a direção da empresa tem deixado os trabalhadores expostos à contaminação, negando-se a dialogar com os sindicatos e, sequer, exigindo das empresas contratadas que apliquem os mesmos protocolos de segurança adotados para os trabalhadores próprios. 

Pelo menos 34 trabalhadores da FSPO Capixaba, da SBM, que opera os Campos de Cachalote e Jubarte, no litoral sul do Espírito Santo, testaram positivo para o coronavírus. A Petrobrás só interrompeu a operação da plataforma, após os órgãos de saúde do Espírito Santo confirmarem a contaminação de mais de 60% dos trabalhadores à bordo.

“Desde o início do processo de isolamento social, a FUP e seus sindicatos manifestaram preocupação com os trabalhadores que embarcam em plataformas. São petroleiros que moram em diversas regiões do país e era fundamental que a Petrobrás fizesse um rigoroso controle desses trabalhadores. Lamentavelmente, a empresa negou a participação da FUP e dos sindicatos nos fóruns de negociação e comitês que a empresa criou durante a pandemia. Agora, a gestão da Petrobrás toma mais uma atitude covarde, se omitindo da responsabilidade. Ela é a empresa contratante e tem, sim, responsabilidade com esses trabalhadores e deve assumir esse papel”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Os trabalhadores contaminados são todos contratados da SBM, que limitou-se a dizer que “número significativo” de tripulantes foi contaminado. De acordo com divulgações da imprensa, a ANP diz ter sido informada que havia 53 trabalhadores a bordo, dos quais 15 tiveram testes negativos para a Covid-19. Os quatro restantes seriam casos inconclusivos.

O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, no entanto, afirma que havia cerca de 80 trabalhadores embarcados. Dois dos contaminados foram levados a um hospital e os outros estão em isolamento, em um hotel em Vitória. 

Para o coordenador geral do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, é lamentável e revoltante o que aconteceu na FSPO Capixaba. “A Petrobrás, apesar das solicitações do Sindicato, e das denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), terceirizou os cuidados para evitar o contagio nos ambientes de confinamento e agora prefere responsabilizar a empresa afretada pelos casos de COVID19 na plataforma, embora pelo contrato de afretamento ela seja co-responsável pela segurança e pela vida desses trabalhadores.”

Entenda o caso

Logo no início da pandemia, a assessoria jurídica do Sindipetro-ES enviou quatro representações à Petrobrás, pois foram identificadas situações de exposição desnecessárias dos trabalhadores nos refeitórios e nos deslocamentos das residências até as unidades operacionais.

Nas plataformas também foram constatadas aglomerações nos camarotes, diante disso, o Sindicato cobrou medidas de escalonamento dos horários de trabalho e de refeições, mais rigor na higienização e nos protocolos de segurança já adotados na rotina em mar, também solicitou que trabalhos não urgentes fossem adiados. A Petrobrás retornou ao Sindipetro com uma resposta padrão, genérica.

A assessoria jurídica do Sindipetro informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a situação e está em curso uma inspeção sanitária em uma das unidades em terra do Sistema Petrobrás.

Os trabalhadores que atuam na plataforma FPSO Capixaba,não possuem contratos de trabalho vinculados à Petrobrás, a empresa não é a empregadora e sim a SBM Offshore. Eles  não são representados pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, mas, como explicou o advogado Edwar Felix, “no contrato de afretamento toda a responsabilidade quanto à supervisão, ao acompanhamento das atividades em ambiente adequado, correto para a execução das atividades também está vinculada à Petrobrás, ou seja, pelo contrato de afretamento a Companhia é co-responsável”.